O que acontece quando carros sem condutor infringem a lei?

By | 25/09/2026

Carros já circulam sozinhos em várias cidades, já acumulam milhões de quilómetros— e começam a acumular infrações. Mas quando a polícia chega ao local, não há ninguém para culpar: todos erramos, mas não somos todos humanos.

Em julho, durante as celebrações do Dia da Independência dos Estados Unidos, vários robotáxis da Waymo tiveram problemas técnicos perto da Golden Gate Bridge, em São Francisco. Pelo menos um passou por cima de um fogo de artifício que explodia, com dois passageiros no interior. Os ocupantes citados pela ABC7 News disseram ter sentido cheiro a fumo e saíram do carro na primeira oportunidade.

Meses antes, uma condutora da Califórnia disse ao NY Post que dois Waymo lhe cortaram a passagem e bloquearam a estrada durante quase 50 minutos. E em Austin, no Texas, até cinco veículos da empresa terão dificultado a passagem de polícias e equipas de emergência que respondiam a um tiroteio que matou quatro pessoas e deixou 12 feridas.

O problema já está a obrigar cidades e estados norte-americanos a adaptar leis escritas para um mundo em que havia sempre alguém sentado atrás do volante. Muitas regiões onde os veículos autónomos podem circular ainda não têm mecanismos claros para aplicar multas por infrações em movimento.

Nos casos de estacionamento, é mais simples. Em 2024, os veículos da Waymo receberam mais de 589 multas de estacionamento em São Francisco, num total de 65.065 dólares. Houve outras 75 em Los Angeles e, até 23 de junho deste ano, cerca de 20 em Austin. A Zoox, controlada pela Amazon, também foi multada por estacionar numa zona onde os veículos podem ser rebocados.

A lógica é a mesma: a responsabilidade recai sobre o proprietário registado do veículo. Um polícia encontra o robotáxi mal estacionado, imprime a multa e deixa-a no carro. Mais tarde, quando o veículo regressa às instalações da empresa, um funcionário recolhe o papel e trata do pagamento. Mas quando o automóvel faz uma inversão de marcha ilegal, passa um sinal vermelho ou bloqueia o trânsito, a coisa complica-se.

No final do ano passado, a polícia de San Bruno, no norte da Califórnia, viu um Waymo fazer uma inversão de marcha proibida durante uma operação de fiscalização de álcool ao volante. Os agentes mandaram o carro parar e falaram através dos altifalantes com um representante humano da empresa. Não houve multa.

As situações perigosas também se multiplicam. Uma análise recente da CNN a registos federais e vídeos publicados nas redes sociais encontrou centenas de casos de veículos sem condutor a passar sinais vermelhos, entrar em sentido contrário, ignorar estradas fechadas por emergências e executar outras manobras potencialmente perigosas.

A Waymo chegou a retirar temporariamente os seus veículos das autoestradas depois de a National Highway Traffic Safety Administration ter registado pelo menos 13 casos em que entraram em zonas de obras. A Waymo sustenta que os seus sistemas são, no conjunto, mais seguros do que os condutores humanos. Alguns estudos recentes dão apoio a essa conclusão em determinadas situações, embora os veículos autónomos continuem sujeitos a limitações sobre onde e em que condições podem operar.

A Califórnia começou entretanto a testar uma solução intermédia. Uma nova lei permite à polícia emitir um “aviso de incumprimento” quando um veículo autónomo infringe as regras. O aviso não funciona como uma multa convencional. A infração entra no sistema do Department of Motor Vehicles da Califórnia no prazo de 72 horas e passa a fazer parte do histórico da empresa.

Um condutor humano acumula pontos na carta e pode perdê-la se cometer infrações suficientes. Com as empresas de robotáxis, os avisos podem acumular-se e pesar na decisão das autoridades sobre a manutenção das licenças para operar veículos autónomos. Infrações graves ou repetidas, sobretudo quando provocam problemas de trânsito ou feridos, podem levar à retirada dessa autorização.

Mas as empresas não recebem necessariamente multas por estas infrações em movimento, e isso alimenta a sensação de que existem dois sistemas: um para pessoas e outro para máquinas.

Matthew Raifman, especialista em veículos autónomos da Universidade da Califórnia em Berkeley, explica à Popular Science que multas de estacionamento podem pesar muito no orçamento de um condutor comum. Para uma empresa que gere milhares de robotáxis, centenas de milhares de dólares podem ser apenas mais um custo de operação. O problema tende a crescer com a própria indústria.

Só no último ano, a Waymo quase quintuplicou a frota, de cerca de 700 para perto de 4.000 veículos. A Zoox e a Tesla preparam lançamentos de robotáxis em várias cidades. Alterações às regras federais permitirão ainda que muitos dos novos modelos nem sequer tenham volante ou pedais visíveis.

No Texas, camiões pesados sem condutor já percorrem autoestradas. E aproxima-se também a possibilidade de proprietários particulares terem automóveis capazes de circular sem mãos no volante nem olhos na estrada. Mesmo que os veículos autónomos venham a provar ser mais seguros do que os humanos, haverá cada vez mais carros deste tipo nas ruas e, por simples efeito de escala, mais oportunidades para os ver cometer erros.

(ZAP)