Um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP) mostra que Portugal está na 16.ª posição entre os países europeus líderes em patentes.
De acordo com o estudo, que abrange 39 Estados-Membros, as organizações públicas de investigação (PROs) europeias contribuíram em cerca de 63 000 pedidos de patentes entre 2001 e 2020, o que equivale a quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus.
As organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram com 265 pedidos de patente na OEP, representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patentes, o que coloca Portugal na 16.ª posição entre os países europeus.
Segundo o estudo, as organizações portuguesas assumem cada vez mais a titularidade direta das suas invenções. Aqui, a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PROs aumentou de 59,3% (2001-2010) para 86,9% (2011-2020).
Em destaque estão o INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e o Instituto de Telecomunicações, que se afirmam como as principais PROs portuguesas em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas.
Citado em comunicado, António Campinos, presidente da OEP, afirma que “a investigação pública é uma das maiores forças da Europa”. No entanto, “para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”, defende o responsável.
O estudo destaca também o impacto comercial das startups ligadas à investigação. Ao todo, mais de 2.800 startups europeias apresentam pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação europeus.
Estas empresas representam mais de 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP. Em Portugal existem 16 startups ligadas à investigação, criadas a partir de universidades, PROs e hospitais de investigação europeus.
O recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária, que simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa, é outro dos aspectos destacados pelo estudo. As PROs e os hospitais de investigação contam com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, superando a média europeia de 41%.
Portugal está entre um grupo restrito de líderes europeus, à semelhança de Itália e de Espanha, que superam significativamente a tendência europeia. As universidades portuguesas apresentam uma das taxas mais elevadas de adesão, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária.
Os hospitais são cada vez mais pólos de investigação e inovação médica. Segundo os dados partilhados, os hospitais de investigação europeus contribuíram com mais de 17 400 pedidos de patente europeia durante o período em análise, com França, Alemanha e Reino Unido a liderar.
(Teksapo)