A OCDE quer governos mais digitais e capazes de antecipar problemas. A organização aponta a burocracia, a falta de coordenação e a limitada participação dos cidadãos como obstáculos e destaca exemplos portugueses de utilização de IA e dados na administração pública.
A maioria dos países da OCDE já tem uma estratégia para a IA na administração pública, mas poucos estão a avaliar se essas iniciativas estão, de facto, a produzir os resultados desejados. Num novo relatório, que reúne exemplos de mais de 40 países, a organização defende que é necessária uma transformação mais profunda na forma como os governos usam tecnologia, dados e IA.
O relatório “Government Unstuck: The Next Frontier of Government Transformation” aponta que há um desfasamento entre a adoção de estratégias de IA e a avaliação dos seus resultados: 92% dos países analisados têm uma estratégia de inteligência artificial para a administração pública, mas apenas 25% avaliam se estão a alcançar os objetivos definidos.
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A inteligência artificial pode ajudar a identificar riscos mais cedo e apoiar decisões, enquanto sistemas digitais ligados entre si permitem partilhar informação e simplificar serviços. No entanto, a OCDE defende que não basta ter acesso às ferramentas: são necessárias infraestruturas adequadas, coordenação entre instituições e regras que garantam uma utilização responsável dos dados.
O relatório identifica algumas destas práticas em Portugal. A OCDE destaca o assistente virtual do portal gov.pt, que reúne informação sobre serviços públicos numa base de conhecimento centralizada. As interações com os cidadãos são analisadas para identificar lacunas e melhorar os conteúdos disponibilizados.
Outro caso português é o AI Experience Lab, que ajuda organismos públicos a desenvolver competências em inteligência artificial através da formação e da criação de projetos concretos.
Menos burocracia e mais capacidade de resposta
A transformação digital terá pouco impacto se os procedimentos continuarem a dificultar a ação dos governos. Cerca de 72% dos representantes das administrações públicas inquiridos consideram excessivas a regulamentação e a burocracia. Entre as organizações empresariais, esta opinião está presente em 90% dos países analisados.
A OCDE propõe simplificar regras, modernizar processos internos e investir nas competências dos funcionários públicos, incluindo nas áreas da inteligência artificial, dos dados e dos serviços digitais. Defende também maior flexibilidade para experimentar soluções e inovar.
O uso dos dados pode contribuir ainda para uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. Neste domínio, o Tribunal de Contas português é referido pela OCDE pelo desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de risco baseada em dados, análise avançada e inteligência artificial, que ajuda a selecionar contratos públicos para auditoria e a concentrar a fiscalização nos casos com maior potencial de impacto.
A modernização passa também pela relação entre as instituições e a população. Apesar de mais de dois terços dos cidadãos acreditarem que o voto influencia a ação governativa, apenas 31% sentem que o sistema político lhes permite participar nas decisões que afetam as suas vidas.
A OCDE defende mecanismos de participação mais regulares, como assembleias de cidadãos e diálogos nacionais. A organização sublinha ainda a necessidade de rever prioridades orçamentais, numa altura em que o envelhecimento da população, as alterações climáticas e a incerteza económica pressionam as finanças públicas.
(Teksapo)