Como é que o turismo passou de promessa de desenvolvimento a vaca sagrada da economia portuguesa? A República dos Pijamas recua ao “turismo de pé descalço” dos anos 80 e percorre quatro décadas de política económica para perceber como a galinha dos ovos de ouro se tornou intocável — e o que acontece quando um país deixa de escolher o turismo que quer.
No início do período democrático, quando Portugal dava os primeiros passos na integração europeia, um secretário de Estado do turismo era vocal na rejeição do país como destino de turismo sem critério. O responsável político desta indústria, ainda incipiente, recorria à expressão “turismo de pé descalço” e argumentava que era necessário impor “consumo mínimo” aos estrangeiros para visitar o país, visto que o objetivo central desta atividade era a “entrada de divisas”. Num tom cómico e continuando a utilizar metáforas, o governante afirmava ter preferência por turistas que praticavam topless ao invés daqueles que chegavam de pé descalço, com os “cabelos nus ao vento” com o objetivo de “ocupar postos de trabalho” dos portugueses para pagar as férias. O autor deste discurso era Nandin de Carvalho, que teve a tutela do turismo sob a alçada do primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, num dos governos da Aliança Democrática original (1981-83).
Hoje, mais do que a linguagem, o conteúdo das declarações de Nandin de Carvalho vai ao arrepio daquilo que é o discurso dominante sobre o turismo em Portugal. Acariciar o sector acriticamente tornou-se a norma. Como medalhas de mérito, instituições públicas e os representantes do sector exaltam a capacidade de “projetar Portugal” – comprovada pelos prémios e artigos na imprensa internacional.
No meio desta cascata de vaidade, não sobra espaço para o debate segundo os termos do secretário de Estado de Pinto Balsemão de há mais de quatro décadas. A constelação de associações do setor e respetivos dirigentes é oponente de qualquer mão do Estado no setor. Um dos exemplos das intervenções mais vocais surgiu em 2024: o presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), usando o tema da imigração como ponte, afirmava que “grande parte da contestação ao turismo, tem apenas raiz no ódio às democracias liberais e ao estilo de vida ocidental.” Cerca de um ano depois, o mesmo apontava à possibilidade de introdução de taxas turísticas como “ataques de políticos fracos a uma economia forte” – como de costume, o facto de o turismo beneficiar da taxa mínima de IVA de 6%, baixa para padrões europeus, ficava de fora.
A APAVT está longe de estar sozinha no exercício de ansiedade pública face a qualquer possibilidade de sofrer mais taxação. Já este ano, Bernardo Trindade, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), usava um congresso para afirmar que a receita das taxas turísticas tinha “usos questionáveis” e criticava projetos como transportes públicos gratuitos na cidade do Porto. Ia mais longe: propunha a criação de um “selo” com a frase “este equipamento foi pago pela taxa turística” em materiais visíveis como uma “vassoura” para combater uma suposta ignorância da população portuguesa em relação aos benefícios do turismo.
Nesta lógica, os representantes da indústria do turismo escolhem um alvo em particular: governantes em exercício que não jurem amor ao sector. Este ano, o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aproveitou declarações do FMI para classificar a descida do IVA na restauração de 2016 como “populista” e um “erro crasso”, pois o “setor estava em franca expansão”, em parte devido ao turismo, e que custa ao Estado cerca de mil milhões de euros. Em resposta imediata, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) criticou a posição do ministro, citando uma iminente destruição de postos de trabalho.
Pouco tempo antes, a vítima dos ataques da AHRESP tinha sido Álvaro Santos Pereira, mesmo sem abrir a porta a qualquer alteração tributária. O governador do Banco de Portugal desafiou o diagnóstico de uma crise no sector da restauração (frequente nos meios de comunicação social) ao partilhar os resultados de um boletim da instituição a que preside. Rapidamente, a AHRESP defendia a sua tese ao falar, entre outras coisa, em “encerramentos silenciosos que não são contabilizados” e a Associação Nacional de Restaurantes solta “um grito de alerta” sobre o “desaparecimento da restauração tradicional” e pedia a redução do IVA para combater este fenómeno.
“Os alertas catastrofistas, mesmo em períodos de inegável crescimento, em que não se discutem novas políticas para o setor, são regra. Esta tensão discursiva entre o sector estrela da economia portuguesa, que está simultaneamente a um passo de colapsar e atirar o país para uma crise, tornou-se um pilar da economia política portuguesa.“
Os alertas catastrofistas, mesmo em períodos de inegável crescimento, em que não se discutem novas políticas para o setor, são regra. Esta tensão discursiva entre o sector estrela da economia portuguesa, que está simultaneamente a um passo de colapsar e atirar o país para uma crise, tornou-se um pilar da economia política portuguesa. Esta dualidade não permite uma atualização do discurso ensaiado por Nandin de Carvalho. Na génese deste novo equilíbrio, está uma estratégia política implementada por um governo PSD-CDS, que contrasta por completo com o discurso contra o turismo de pé descalço.
No período do pós 25 de Abril a ideia de Portugal ter um enorme potencial turístico por explorar soava a um futuro eternamente adiado. Setores industriais pouco avançados e ameaçados pela concorrência asiática, como o têxtil e calçado, abriam o apetite por encontrar um novo espaço na divisão internacional do trabalho. Os sucessivos governos viam como solução a aposta seletiva em nichos de oferta turística para acrescentar ao turismo de cruzeiros da Madeira desenvolvido durante o Estado Novo.
O discurso contra o turismo barato de Nandin de Carvalho era apenas uma expressão desta prática política. Num tom bem mais cinzento, o Relatório Porter – encomendado por Aníbal Cavaco Silva e publicado em 1994 -, que classifica o turismo como o “serviço mais importante” do país, aponta para uma estratégia de especialização dupla: geográfica e temática. Em termos territoriais, a aposta deveria ser centrada na “área da Costa de Lisboa” e em torno de um pequeno número de nichos: as férias de cidade, o golfe e os congressos. O ciclo de grandes eventos como a Expo’98 e o Euro’2004, nessa lógica de especialização de nicho proposta por Michael Porter, tinha também como objetivo a projeção de Portugal e Lisboa nos palcos internacionais. Anos mais tarde, já nos executivos liderados por José Sócrates, ensaiou-se a aposta de tornar o sul do país num local atrativo para aposentados endinheirados. Desenvolvia-se a marca Allgarve e criava-se o Estatuto de Residentes Não Habituais – uma visão alinhada com o que tinha sido recomendado em 2006 por Olivier Blanchard: tornar Portugal numa espécie de Flórida europeia.
O resultado agregado das múltiplas estratégias de desenvolvimento de nichos turísticos foi desapontante. Entre 1980 e 2010, o turismo teve um crescimento em linha com o resto da economia, partilhando o ciclo de crescimento anémico. A atividade do turismo nesse período flutuou em torno dos 15% do total das exportações, o equivalente a 4% do PIB, níveis abaixo de alguns dos principais pares europeus, como a Grécia, Espanha e Croácia.
A Crise Financeira Global marca um ponto de inflexão nesta estratégia falhada de desenvolvimento do turismo. Com governos a aplicar uma política de austeridade numa economia já deprimida, num clima de altos custos de financiamento, o tão almejado aumento das exportações que pudesse estimular a economia tinha de acontecer através daqueles factores de produção que o país já tinha instalados, e que se encontravam subaproveitados.
O turismo encaixa nesse contexto. Com grande destaque neste modelo económico surgiram os imóveis – Portugal já era um dos países do mundo com a maior prevalência de segundas habitações. Uma boa parte do endividamento que arrastava a economia portuguesa concentrava-se em imóveis com potencial turístico. Um ciclo de valorização das habitações permitiria ainda desafogar a banca portuguesa, que ia acumulando o colateral de créditos imobiliários que ficaram por pagar.
O flagelo do desemprego alto também poderia ser combatido pelo turismo. Nos meios de produção subutilizados pela economia portuguesa estava uma massa de mão de obra com dificuldade em encontrar emprego, boa parte jovem, muita dessa formada e com capacidade no inglês e em outras línguas.
Assim, o turismo passa a ser uma das principais alavancas do governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas desde a sua fundação. Na sua orgânica original, mesmo com reduzidos ministérios repletos de “independentes” (para dar uma ideia de competência e frugalidade) o turismo mantinha uma secretaria de Estado própria, sob a tutela do Ministério da Economia. Cecília Meireles, do CDS-PP, era a responsável pelo turismo e o seu superior hierárquico era Álvaro Santos Pereira, então um académico pouco conhecido que ficaria marcado pela ideia de exportar pastéis de nata através de cadeias de franchising, mostrando os instintos virados para o turismo. Além dos discursos e orgânicas de governo, logo nos primeiros seis meses de governação, Passos Coelho anuncia que o Orçamento do Estado de 2012 vai reduzir “consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia de IVA”, com a restauração e outros bens e serviços a passarem de 13% para 23% de IVA. Notavelmente, na rajada de aumentos de impostos, o IVA da hotelaria mantinha-se na taxa mínima de 6% e o regime especial dos Residentes Não Habituais de José Sócrates era para manter.
Se inicialmente não era evidente qual o modelo de crescimento para o turismo que o executivo PSD-CDS tinha em mente na sua visão de “internacionalização da economia”, o tempo veio a mostrar a estratégia para o setor: uma expansão indiscriminada em todas as direções possíveis – um corte com o passado das estratégias de nichos. Uma das primeiras grandes medidas é a criação do regime de Vistos Gold, introduzido no final de 2012, focado em desenvolver o turismo residencial de luxo. Um ano depois, já com a ANA privatizada, a Ryanair, companhia aérea associada às viagens de curta duração, mais próximo do turismo de “pé descalço”, aterra pela primeira vez no aeroporto de Lisboa, com um voo vindo de Londres. Fora da aviação low cost, a TAP pública – apesar dos anos de austeridade – mantém uma estratégia de expansão focada nas ligações entre Portugal e o Brasil, com o objetivo de tornar Lisboa na porta de entrada na Europa; em 2014, Fernando Pinto (diretor-executivo da companhia aérea entre 2000 e 2018) argumenta que esta decisão teria um contributo positivo para o turismo ao fazer com com que os brasileiros (um dos grandes públicos dos Vistos Gold) fossem “descobrindo um país que surpreende pela positiva“.
Meireles deixa a Secretaria de Estado do Turismo para Adolfo Mesquita Nunes e é pela mão deste que as alterações regulatórias associadas ao uso do espaço urbano – tanto a nível nacional como municipal – vão ganhando vigor. Existindo já alguns sinais de crescimento do turismo, a reboque da instabilidade de mercados concorrentes no Norte de África, em 2014, a partir de um pouco conhecido programa dos tempos de Sócrates, é introduzido o regime do Alojamento Local como o conhecemos hoje. A tutela do Ministério da Economia passa entretanto para António Pires de Lima, também do CDS-PP, que coloca o então desconhecido João Cotrim de Figueiredo à frente do Turismo de Portugal.
“As cidades, primeiro negligenciadas pela urbanização do pós 25 de Abril, depois e posteriormente fustigadas pela crise, – com casas vazias, pouco trânsito e praças de pouca atividade – também passam a ser um ativo de exportação.”
O conceito de passar férias num imóvel de habitação, alavancado por plataformas digitais como o AirBnB, tem um crescimento quase coincidente com os anos do governo PSD-CDS. Mesquita Nunes foi um feroz promotor de “legitimar esse tipo de oferta turística”, argumentando ser contraproducente remar contra a maré das tendências globais. Aproveitando cidades marcadas pela mais longa recessão da democracia portuguesa, a expansão de quiosques, esplanadas, negócios de rua é promovida por municípios, com destaque para a reabilitação dos centros das metrópoles. O transporte turístico em TukTuks, veículo associado ao quotidiano de países de África e do subcontinente indiano, passa a fazer parte da paisagem lisboeta. As cidades, primeiro negligenciadas pela urbanização do pós 25 de Abril, depois e posteriormente fustigadas pela crise, – com casas vazias, pouco trânsito e praças de pouca atividade – também passam a ser um ativo de exportação.
Em 2014, a economia finalmente interrompe o ciclo recessivo que tinha pautado a governação do PSD-CDS – o desemprego cai modestamente e surge um ligeiro crescimento do PIB. Vê-se o primeiro aumento dos preços da habitação desde 2010.
O “melhor ano de sempre” do turismo era apresentado como um dos fatores explicativos e Mesquita Nunes garantia que a indústria ainda tinha muito para dar. Ao contrário dos planos de turismo das décadas anteriores, a estratégia de expandir em todas as frentes – misturando os oligarcas russos dos Vistos Gold, os brasileiros a viajar pelo velho continente e as despedidas de solteiro de britânicos – cumpria o propósito. O número de turistas dava sinais de estar a entrar um ciclo de crescimento, com as respectivas divisas a ocupar uma fatia maior das exportações e da economia nacional.
Na reta final do mandato do governo do PSD-CDS, é anunciado que o Web Summit, uma conferência anual de tecnologia, passa a ser em Lisboa a partir de 2016. Como os anos que passaram vieram a mostrar, mais do que alimentar o ecossistema tecnológico, o Web Summit foi uma peça na expansão indiscriminada da oferta turística. O longínquo Relatório Porter apontava para um “turismo dos eventos” e a conferência organizada em novembro ajudava a combater a sazonalidade da atividade. Se restassem dúvidas sobre isso, a história da deslocação de Dublin para Lisboa é clara: os contatos e negociações iniciais foram entre o Web Summit e o Turismo de Portugal. Na mesma senda, o turismo universitário dava os seus primeiros passos, com a Nova de Economia, na vanguarda ao iniciar o ambicioso projeto do Campus de Carcavelos para promover uma vida “californiana” aos seus estudantes.
A “retoma” e a “saída limpa” da Troika são a mensagem com que a coligação PSD-CDS se apresenta às eleições de 2015 e o turismo é central para aproximar isso da realidade. Mesquita Nunes e Pires de Lima são os obreiros do que foi sendo elaborado. Os membros do executivo foram muito além de colher os louros dos seus feitos – como aumentar as exportações e usar o turismo para assegurar “a saúde do setor imobiliário em Portugal” – e passaram ao ataque.
Com o turismo a crescer de forma robusta em Lisboa, o executivo municipal de António Costa começou a ponderar a implementação de uma taxa turística (um Euro por dormida), prática comum em diversas cidades europeias para lidar com os custos acrescidos resultantes do turismo. Mesquita Nunes opunha-se ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa e lamentava a utilização do conceito de “pegada turística” porque olhava para o turismo como “fardo”. Pires de Lima reagia com o célebre discurso das “taxas e taxinhas“. A dupla responsável pelo turismo era escudada pelo seu líder partidário, Paulo Portas: o vice primeiro-ministro com responsabilidades na área da coordenação das políticas económicas garantia que respeitava a “autonomia do poder local, mas” apelava a que “não matassem a “galinha dos ovos de ouro”” por via da tributação excessiva.
A mensagem do governo era clara: o turismo era um sucesso porque o Estado não se intromete. Havia turismo para todos os gostos, dos pés descalços dos hostéis que emergiam ao luxo dos Vistos Gold; não cabia ao Estado tomar partido de uns segmentos em detrimento de outros, muito menos criar novas taxas. Quanto mais turismo, melhor. As aventuras municipais de Costa chocariam com o modelo que tinha desafogado o país da crise. Para piorar a situação, Costa era um autarca a prazo com olhos postos em São Bento. Em caso de vitória nas legislativas de outubro de 2015, o seu estatismo podia mesmo “matar a galinha dos ovos de ouro” e o país regressar à deriva com planos falhados de desenvolvimento de nichos de turismo.
Chegados às eleições de 2015, Costa teve menos votos do que a coligação de Passos Coelho e Paulo Portas mas conseguiu formar uma maioria parlamentar inédita com o apoio do Bloco de Esquerda e da CDU. O Web Summit ia estrear-se em Lisboa quando o país passava a ter um governo suportado parlamentarmente por comunistas e esquerdistas. Com a “extrema esquerda” a influenciar os rumos de um governo liderado pelo ex-autarca das “taxas e taxinhas”, podia-se prever que a indústria estava prestes a enfrentar uma crise existencial. Contudo, uma década depois, é claro que qualquer sentimento catastrofista foi manifestamente exagerado.
Medindo no final do ano 2015, a taxa de desemprego ainda se fixou quase nos 13%, com o desemprego jovem a rondar os 30%, a emigração acima dos 100 mil portugueses por ano. O crescimento do PIB ainda estava abaixo dos 2%. Conforme havia sido apontado pelos quadros do CDS-PP, o turismo surgia como uma das poucas áreas a mostrar sinais de vitalidade económica. Com o Alojamento Local no centro, era aí que se encontrava a escapatória para reduzir o desemprego e obter rendimentos para as “classes médias”, fustigadas pelos cortes da Troika.
“Ao criar a sensação de ser uma indústria em que ninguém saía a perder, o turismo era algo próximo a um desígnio nacional, formando uma grande coligação à sua volta – isto é testemunhado ao ser um não-tema na campanha eleitoral para as legislativas de 2015.”
Os preços da habitação, influenciados pelo turismo, já mostravam sinais de crescimento robusto, mas longe de serem interpretados como alarmantes ou dignos de debate. Os preços continuavam aquém dos valores pré-crise e a sua valorização melhorava os balanços dos bancos, reduzindo o risco de resgates com dinheiros públicos. Por outro lado, a trajetória de queda das taxas de juro e o aumento dos rendimentos permitia às famílias acomodar as subidas de preços com maior facilidade. Ao criar a sensação de ser uma indústria em que ninguém saía a perder, o turismo era algo próximo de um desígnio nacional, formando uma grande coligação à sua volta – isto é testemunhado ao ser um não-tema na campanha eleitoral para as legislativas de 2015.
Este consenso ficou documentado pelos programas eleitorais da campanha resultará na formação da Geringonça em 2015. A CDU falava em “mais e melhor turismo” e na necessidade de “melhorar a atratividade dos portos para o turismo de cruzeiros”. O manifesto de 68 páginas do Bloco de Esquerda apresentava apenas uma referência ao turismo, na seção “acesso à arte e à cultura, pilar da democracia”, onde se lamentava uma “viragem de prioridades para (algum) turismo e que excluía as populações locais”. Os socialistas reconheciam que sua ambição era “apostar no turismo como setor estratégico para o emprego e para o crescimento das exportações”. Os programas não continham menções ao Alojamento Local ou ao Estatuto de Residentes Não Habituais. Já os Vistos Gold eram referidos de forma tangencial pelo Bloco de Esquerda (na política de imigração) e pelo PS (como instrumento de financiamento de um fundo de capitalização).
Em 2015, um programa eleitoral abertamente contrário ao “turismo de pé descalço” não estava no horizonte de possibilidades dos partidos com assento parlamentar. Assim, os alertas da possível morte da galinha dos ovos de ouro eram infundados. A ruptura com a política austeritária de direita foi a marca do governo que ficou conhecido por Geringonça; mas a viragem de página não abrangia uma redefinição do modelo de turismo a desenvolver, muito menos colocava em causa o número de turistas a receber ou uma revisão do seu esforço fiscal para os cofres do Estado.
Fiel às intenções expressas na campanha eleitoral, os acordos que o PS faz à sua esquerda são esmagadoramente omissos em relação ao turismo. Por políticas indiretas, surgiram duas exceções. A primeira era a redução do IVA da restauração de 23% para 13%, em que Costa argumentava dar um importante impulso ao setor e um contributo para a geração de empregos, consensual entre as partes que suportavam o primeiro governo de Costa. A outra era a reversão da privatização da TAP, feita à última hora pelo segundo governo de Passos-Portas sem legitimidade democrática.
As restantes medidas e linhas vermelhas dos acordos da Geringonça explicam muito daquilo que foi a relação do PS (e dos partidos à sua esquerda) com o modelo de crescimento indiscriminado do turismo. Os acordos tinham como trave mestra um conjunto de políticas com um impacto orçamental significativo, como reversão dos cortes nos salários, o regresso das 35 horas na função pública e o descongelamento dos aumentos das pensões. Fora do horizonte orçamental directo, mas também chave para os custos do trabalho (especialmente sensível para setores ligados ao turismo), estava o compromisso em subir o salário mínimo nacional para 600 Euros até 2019, e o acordo com o Partido Ecologista os Verdes que não dava grande espaço de manobra para a redução da TSU como mecanismo compensatório.
Os primeiros meses desta solução governativa são os mais difíceis do período e as fragilidades que daí emergem são decisivas para entender o resto da legislatura. Com pouco mais de um mês de governo Costa, o colapso do Banif trazia os fantasmas dos resgates à banca com dinheiros públicos. A resolução do Banif avança com a mão do PSD e sem o apoio dos partidos à esquerda. Estavam à vista os sinais de que a solução governativa montada por Costa podia ter os dias contados. Podiam ser necessárias novas decisões difíceis caso surgisse um cenário recessivo e de contenção orçamental – sem consensos à esquerda o “diabo” anunciado (e desejado) por Pedro Passos Coelho podia suscitar o seu retorno. As decisões que surgem devem assim ser vistas à sombra desta possibilidade.
Num contexto incerto, o exercício era de equilíbrio precário entre a trajetória descendente do défice e da dívida e os compromissos de despesa permanente firmados. Além disso, procurar a viabilidade financeira da recém-renacionalizada TAP, ao mesmo tempo que se aumentavam os custos do trabalho que afetam particularmente setores como a hotelaria e restauração. Assim o executivo liderado por Costa decide seguir os conselhos de Portas e Mesquita Nunes ao proteger e acarinhar a galinha dos ovos de ouro.
O primeiro teste orçamental da Geringonça é a prova disso. No impasse com Bruxelas, quando Mário Centeno precisou de encontrar receitas para ter o seu primeiro Orçamento do Estado aprovado pela Comissão Europeia, os impostos sobre os combustíveis e tabaco foram os principais visados. À semelhança dos tempos de Passos Coelho, aumentar a taxação sobre o setor estrela da economia portuguesa não estava em cima da mesa. Costa chegou a afirmar que gostava mais da versão inicial do Orçamento, mas que ambos os documentos eram fiéis ao “apostar no turismo como setor estratégico para o emprego e para o crescimento das exportações”, tal como inscrito no seu programa eleitoral.
“Costa chegou a afirmar que gostava mais da versão inicial do Orçamento, mas que ambos os documentos eram fiéis ao “apostar no turismo como setor estratégico para o emprego e para o crescimento das exportações”, tal como inscrito no seu programa eleitoral.”
Após o início conturbado do primeiro governo Costa, a situação económica e financeira mostra sinais de estabilização e o diabo não chega a Portugal. O crescimento económico acelera, o desemprego cai, o défice e a dívida continuam em queda. A TAP, mais articulada no ecossistema do turismo, em especial com a introdução de uma estratégia de stopover em 2016, melhora os seus resultados financeiros e regressa aos lucros em 2017, depois de um hiato de uma década. Madonna enche os noticiários ao anunciar que se tinha mudado para Lisboa. Com a confiança dos consumidores em alta e o governo a subir em popularidade, Mesquita Nunes reclamava para si as melhorias sentidas no país. Em meados de 2017, o “pai do Alojamento Local” publicava um artigo de opinião intitulado “A galinha dos ovos de ouro“. O então visto como potencial líder do CDS afirmava que “mais de metade do crescimento” económico, “o tal de 2,8%, vem do turismo”, sendo “uma condição essencial” para a “robustez da nossa consolidação orçamental”. Como remate, mostrava-se preocupado com aqueles que apesar de um discurso público cuidadoso, podiam acabar “por dar cabo da galinha.”
Novamente, as preocupações de Mesquita Nunes de que rompessem com as suas políticas eram infundadas. Naqueles anos, o governo da Geringonça ia colhendo elogios daqueles que saudavam a saúde da galinha. Logo em 2016, a Airbnb já tinha elogiado a postura regulatória da capital para o aluguer de curto prazo e que era crucial “convencer outras cidades a seguirem Lisboa” de forma a atingir “o sucesso do Airbnb na Europa“. Poucos meses depois, era a vez de a Uber mostrar satisfação com as decisões políticas tomadas pelo executivo de Costa no transporte de passageiros. A empresa que trilhava o seu caminho de consolidação (no qual o público turístico criava uma base de atividade) congratulava o governo português por ter ouvido a “grande maioria dos cidadãos portugueses na sua aspiração por uma mobilidade urbana mais moderna”, ao avançar com um quadro regulatório “moderno e transparente.”
Um ano depois da eleição que resultou na formação da geringonça, na sua transição entre o aperto inicial e uma maior margem de manobra, Fernando Medina afirmava que o conceito de “turistas a mais” não fazia qualquer sentido. No mesmo discurso, o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa reconheceu os desafios em termos de infraestruturas, especificamente “expansão da capacidade aeroportuária”, de forma a “agarrar o extraordinário momento que estamos a viver e projetá-lo, prolongá-lo no futuro.”
As palavras do sucessor de António Costa voltavam a confirmar que Adolfo Mesquita Nunes, Paulo Portas e António Pires de Lima podiam ficar descansados. A sua galinha estava protegida a sete chaves – a estratégia de expansão do turismo em todas as frentes possíveis era adotada de forma vocal pelo partido que governava o país e a capital.
O calendário eleitoral faria com que a visão de Medina para o turismo fosse debatida e testada eleitoralmente no ano seguinte. Nas eleições de 2017 da capital, os discursos e programas dos partidos à esquerda continuavam a ver a indústria com preocupação reduzida para o funcionamento da cidade. De acordo com os programas eleitorais, o PS focava-se em pedir poderes ao governo central para limitar o Alojamento Local nos bairros históricos. A candidatura do Bloco de Esquerda encabeçada por Ricardo Robles reclamava a paternidade dessa mesma proposta, marcava uma distinção entre o aluguer da própria casa e o turismo residencial dentro do Alojamento Local, e ainda acrescentava o aumento da taxa turística para dois Euros. Já o programa da coligação liderada por João Ferreira tinha um tom mais crítico ao falar de uma “recuperação da vocação produtiva da cidade, para além do turismo” enquanto apontava as suas energias contra os hotéis ao propor “suspender a atribuição de novas licenças para unidades hoteleiras” até, “existir um estudo sobre os impactos sociais e económicos das existentes”. No Alojamento Local, a candidatura liderada pelos comunistas expressava (de uma forma bastante vaga) intenções de “monitorizar a oferta” e de “aplicar medidas de gestão e de controlo”.
Hoje, com uma maior clareza sobre o lado negativo do turismo, estas posições podem ser interpretadas como pouco ambiciosas, ou mesmo erros políticos; uma sondagem publicada a poucos dias do ato eleitoral ajuda a enquadrá-las. Cerca de 54% dos inquiridos considerava haver turistas “em número suficiente”, enquanto 27% consideravam o número “em demasia”, face a 12% que considerava que havia turistas “a menos”. Apesar de haverem significativamente mais pessoas a responder existirem “demasiados turistas” do que “turistas a menos”, a esmagadora maioria que falava num número suficiente de turistas era um voto de confiança na estratégia de expansão indiscriminada do turismo. Dias depois, o resultado eleitoral ia na mesma direção: mesmo perdendo a maioria absoluta, os 42% obtidos pela candidatura de Medina – com a CDU e Bloco de Esquerda abaixo do resultado das legislativas – davam um aval à direção levada pelo sucessor de Costa.
O turismo continuaria a bater recordes e a pressão, em especial no mercado habitacional, intensifica-se. A meio de 2018, o jornalista Daniel Oliveira conduzia uma entrevista a Medina totalmente dedicada aos temas do turismo e habitação. O presidente da Câmara de Lisboa continuava a mostrar uma crença inabalável na tese de que não podem existir turistas a mais. Num espírito que rimava com Nandin de Carvalho, contra o turismo de pé descalço, o jornalista questionava se devíamos passar a ter uma política mais seletiva, que afastasse deliberadamente Lisboa de mercados como as despedidas de solteiro, para “parar de contar turistas e começar a contar dinheiro”. Medina afirmava que essa era uma ideia “elitista” e, tal como Mesquita Nunes, considerava o turismo de curta duração como algo “inevitável”. Mais à frente na conversa, o jornalista apontava a limitar o Alojamento Local face a hotéis – por os segundos cumprirem muito mais regulações. Em resposta, Medina defendia que o Alojamento Local era “muito importante para o futuro da cidade do ponto de vista urbanístico” pois os imóveis – ao contrário dos hotéis – poderiam um dia voltar a ser residências, em caso de crise no setor. Nesta longa conversa, a grande preocupação de Medina eram os efeitos do turismo em pontos muito específicos da cidade, como Alfama. O sucessor de Costa nos rumos da Câmara Municipal de Lisboa considerava que o problema do turismo estava na sua distribuição geográfica: ainda faltava turismo em grandes partes do município e da Área Metropolitana. Os tempos eram outros mas a estratégia de crescer em toda a linha mantinha-se.
O ambiente na Assembleia da República demonstra que a popularidade do turismo era real, em linha com a sondagem de 2017 e a visão de Medina. Um debate parlamentar em janeiro de 2018 regista a pouca oposição ao setor na altura do primeiro mandato de Costa, muito alinhado com os discursos das autárquicas de Lisboa no ano anterior. Notavelmente, o PAN, na altura estreante com um deputado único mas em trajetória ascendente, falava de uma “diabolização”, segundo a qual a culpa de fenómenos de gentrificação residia no Alojamento Local. André Silva falava do Alojamento Local como uma forma utilizada pelas famílias portuguesas para “retirar legítimos dividendos dos seus imóveis” e prosseguia com números que contrariavam que o Alojamento Local fosse “especialmente promovido por grandes investidores”. Para atenuar os malefícios propunha um estudo sobre a carga turística em Lisboa e no Porto. Em suma, os argumentos contra o turismo existiam mas não eram especialmente pronunciados. Antes de qualquer crítica, os partidos eram coagidos a jurar não ser contra esta atividade económica e a reconhecer-lhe várias virtudes. No ciclo turístico de quando o país deixa a tutela das instituições financeiras internacionais a vivência que se perdia nos bairros urbanos das metrópoles era uma grande alavanca do discurso de oposição, talvez mais citada do que os preços do imobiliário que já mostravam sérios sinais de aceleração.
Devemos colocar dúvidas sobre os argumentos a favor do turismo, em especial dos que vêm da direita. Logo à partida, notar que apesar de o setor beneficiar muitos além dos grandes grupos económicos, os proprietários dos imóveis rentabilizados pelo turismo correspondem a uma fatia da população minoritária – a que já seria dona de mais do que um imóvel nas duas áreas metropolitanas ou em zonas de turismo balnear como o Algarve.
Ainda assim, devemos encarar a hipótese de a atividade turística ser imbuída de um grande consenso democrático entre a sociedade portuguesa que sai da crise financeira. Mesmo a oposição dos partidos mais à esquerda tendia a ser doseada, certamente tendo em conta as opiniões e interesses materiais de parte do seu eleitorado. O contexto inicial deste ciclo político, inaugurado com a eleição de 2015, mostra o equilíbrio político que se tornou numa armadilha do subdesenvolvimento.
Chegados ao início de 2019, na reta final do primeiro mandato de Costa, a situação económica era muito diferente daqueles primeiros anos. O desemprego já estava consistentemente nos 6%, mínimos dos últimos largos anos. Os preços da habitação aumentaram em cerca de 30% nos primeiros três anos de governação, acima do ritmo visto na União Europeia, ultrapassando os níveis pré-crise. As divisas com turismo passaram a ser 10% do PIB, o dobro do observado uma década antes, já comparáveis à Grécia e a Marrocos no período da pré-primavera Árabe. A situação económica e social já não era a mesma mas o modelo político-económico moldado na era da Troika – a expansão indiscriminada do turismo em todas as direções – mantinha-se inalterado como confirmava o discurso e a atuação política de Medina.
Mesmo que o modelo começasse a acumular tensões, em especial nos preços da habitação, vários elementos fizeram com que estes indícios fossem desvalorizados. O governo era o mais bem avaliado pelos portugueses neste século, o que dava sondagens aos partidos da Geringonça consistentemente acima dos 55% das intenções de voto. O Eurobarómetro mostrava um quadro ainda mais triunfal: os portugueses eram dos povos europeus mais satisfeitos com o respectivo governo. A grande derrota da direita nas eleições autárquicas de 2017 era a prova eleitoral do espírito expresso nestes inquéritos.
Neste ambiente, o papel do turismo na campanha das legislativas de 2019 não foi assim tão diferente da eleição quatro anos antes. O PS mostrava-se confortável com a sua governação e o programa ambicionava “continuar a apostar no Turismo para o aumento das exportações”. Nas páginas do seu programa eleitoral, podia ser lido que era “consensual em Portugal a importância do turismo”. As formas possíveis de expandir o turismo acumulavam-se: “desenvolver um programa de turismo ferroviário”, “criar um programa nacional de promoção de Portugal como destino LGBTI”, “incluir o alemão, o francês e o mandarim nos curricula das escolas de turismo” e “implementar one stop shops dedicada às startups e empresas de turismo”. O programa da CDU mantinha-se simpático ao sector, apesar de já não tecer elogios à expansão do turismo de cruzeiros. A coligação PCP e PEV reconhecia implicitamente o papel do turismo na geração do crescimento que permitiu as reversões acordadas em 2015 – o documento programático exaltava as “condições excepcionais, em todo o seu território, para o desenvolvimento do Turismo” e reforçava o papel “determinante no saldo positivo da balança de bens e serviços”. Quanto à visão para o futuro, a CDU ambicionava “a promoção do agroturismo e do turismo rural”, “a valorização do papel das entidades regionais de turismo e da sua articulação com as autarquias locais”, concentrava as energias na “diversificação” e no “combate à sazonalidade”. Sem qualquer menção à habitação, os pontos negativos relativos ao turismo estavam no “crescente domínio do capital estrangeiro” (sem medidas concretas que respondessem a isso) e também na “precariedade” e nos “baixos salários”. O Livre, prestes a eleger Joacine Katar Moreira como a primeira deputada do partido, tinha apenas uma referência ao turismo no capítulo sobre agricultura e florestas, em que apelava ao fim “venda de cidadania” propondo o fim ao “programa dos Vistos Gold e Green”.
Dois dos partidos começavam a destoar e a aproximar-se do discurso que conhecemos melhor hoje. O Bloco de Esquerda, apesar das mazelas com o caso Robles, replicava a mensagem das autárquicas de Lisboa dois anos antes – centrava-se nas consequências do turismo no mercado de habitação e na descaracterização dos bairros. Como proposta lançava a proibição de novas licenças “em zonas sobrecarregadas”. A novidade dos bloquistas era propor o fim dos Vistos Gold e do Regime de Residentes Não Habituais. O PAN, ainda liderado por André Silva, que anos antes se batia contra a “diabolização” do Alojamento Local, também propunha medidas para restringir o setor. Centrado na deterioração ambiental, o PAN colocava no programa a determinação de “quotas para navios de turismo“. Mais surpreendente, o partido liderado por André Silva decidia ir à galinha dos ovos de ouro com a proposta de aumento do IVA da hotelaria de 6% (taxa mínima) para 13% (taxa intermédia) – a receita estimada de 235 milhões teria como fim duplicar o orçamento público para a cultura. Até hoje, o PAN (no seu melhor resultado de sempre) foi o único partido com representação parlamentar a propor um aumento do IVA na hotelaria, indo além no debate que tem sido centrado nas modestas taxas turísticas (de valor fixo) a nível municipal.
No entanto, as posições do Bloco de Esquerda e PAN, mesmo com novidades, não se apresentavam como instrumentos para desenhar uma nova política para o turismo, que contrariasse o expansionismo sem freios. Assim, o espaço para debater quais os tipos de pés que queremos acolher, no espírito das declarações de Nandin de Carvalho, continuava por abrir. O reforço eleitoral do PS em 2019, com um programa que era uma carta de amor ao modelo de expansionismo em piloto automático, confirmava-o.
António Costa ganha as eleições de 2019, reforça o PS na Assembleia da República e não são assinados acordos à esquerda. Os preços da habitação continuam a subir. Poder-se-ia esperar alguma oposição ao modelo de turismo vigente, mas poucos meses depois da eleição um vírus vinha baralhar o panorama mundial.
O resto da história do turismo é bem conhecida. A pandemia de COVID-19 paralisou o globo, inibindo em especial o turismo. A especialização no sector faz com que a economia portuguesa tenha uma quebra da sua atividade muito mais pronunciada do que média europeia e a TAP necessita de uma injeção de cerca de 3 mil milhões de euros que relembra os resgates à banca. O choque traz o questionamento das fragilidades da aposta da expansão indiscriminada do turismo dos anos anteriores.
O governo Costa, com receio de que a galinha dos ovos de ouro tenha morrido, articula a sua visão para a recuperação económica por via da reindustrialização com o “Plano Costa Silva“. O sucesso (mesmo que parcial) daquilo que António Costa e Silva visava pode ser debatido e o tempo ainda dirá o quão bem sucedido Portugal tem sido a ganhar espaço nas novas indústrias. Já o desfecho de outras visões do ano 2020, muitas vezes a roçar o utópico, confirma-se como um falhanço. Nas páginas do jornal britânico The Independent, Fernando Medina puxava da cartada usada na sua entrevista por Daniel Oliveira anos antes – era a hora certa para converter Alojamentos Locais para trazer de volta “aqueles que são a força vital da cidade” e para esse fim, anunciava o programa Renda Segura.
Os sonhos mais arrojados não se verificaram e a profecia de Michel Houellebecq, de o mundo ser “o mesmo, mas um pouco pior”, retrata melhor a situação portuguesa que o mundo imaginado por Medina, tornando o Renda Segura um falhanço. Para a surpresa de quase todos, o turismo não só retoma em força como supera novos recordes. O ano de 2022 é o ano em que grande parte das medidas sanitárias devido à pandemia são descartadas e em simultâneo quando o turismo passa a ter mais importância do que nunca na economia – a trajetória ascendente continua nos anos seguintes. A TAP surpreende ao regressar aos lucros, de forma modesta, mas a necessitar de ainda mais passageiros para convencer a sociedade da sua viabilidade estrutural.
Entre outros fatores explicativos, a pandemia populariza o trabalho remoto, acrescentando mais um nicho à sua oferta turística: a residência de curta e média duração dos chamados “nómadas digitais”. Repetindo aquilo que tinha acontecido com o Airbnb e a Uber, esta nova tendência é recebida de braços abertos pelo governo português. Depois de José Sócrates ter impulsionado o estatuto de Residentes Não Habituais, e a dupla Pedro Passos Coelho e Paulo Portas criado os Vistos Gold, Costa pode reclamar o seu lugar neste panteão, com a criação do “visto de nómadas digitais”.
Num episódio do final de 2022, com o país vacinado contra o vírus da COVID-19, numa visita aos pavilhões do Web Summit, Costa aproveita o ambiente de feira tecnológica para fazer uma defesa da sua nova política de vistos para os Nómadas Digitais. Como argumento a favor da sua política, o primeiro-ministro congratula-se de que numa visita à ilha da Madeira constatou que “muitos desses nómadas já estão a adquirir casas”. Visivelmente irritado com as críticas ao programa, o primeiro-ministro, com o ministro da economia António Costa Silva ao seu lado, dizia que podíamos escolher entre ser “um país fechado ao mundo” o que seria “matar a nossa história, aquilo que é a nossa cultura, aquilo que é a nossa vocação”. Costa deixava pouco espaço para dúvidas. A expansão do turismo em todas as frentes, agora com uma nova camada, a dos Nómadas Digitais, atropelava qualquer ideia de um outro modelo de desenvolvimento imaginado por Costa Silva.
Se a rápida recuperação da economia foi um alívio, o espírito consensual do crescimento do turismo começa a evaporar-se em várias frentes. O mercado imobiliário português regista os números que o tornam excepcional no mundo desenvolvido – os preços continuam a trajetória ascendente, batendo recordes atrás de recordes. Enquanto muitos vaticinaram a queda dos preços com a pandemia ou posteriormente com a subida das taxas de juro, nada esteve mais longe da verdade.
A expansão do turismo urbano tem um papel determinante no mercado imobiliário; não sendo a única causa da crise da habitação é incontornável. Os nómadas citados por Costa, atraídos pelas casas na Madeira e noutras partes do país, juntaram-se a tantos outros compradores internacionais e agravaram a situação de um mercado já por si aquecido.
Um ano depois das declarações no Web Summit a defender o programa de vistos para nómadas digitais, o executivo de Costa lança o programa Mais Habitação. Neste, são dados os primeiros passos sérios, ainda que modestos, na restrição de alguns tipos de turismo como forma de aliviar as pressões inflacionistas no mercado imobiliário. Politicamente pressionado pela subida dos preços da habitação, a que se junta o aumento das taxas de juro no crédito à habitação, o governo anuncia a abolição dos Vistos Gold e a maior regulação e taxação ao Alojamento Local. Pressionado e sem ideias, o governo recuperava o Renda Segura de Medina
A criação de emprego, um importante canal da legitimidade do modelo de crescimento do turismo, vai perdendo o apelo do passado. Enquanto o início da expansão do turismo permitiu combater o desemprego devido à necessidade de mão de obra sem grandes exigências de qualificações formais, o efeito começa a funcionar no sentido inverso. Já com uma taxa de desemprego reduzida, continuar o crescimento a partir do turismo exige mais trabalhadores que o país não pode oferecer e a solução dá-se pelo aumento da imigração. O visto para países da CPLP é uma das respostas dadas, ainda na recuperação da pandemia.
O aumento da receita da segurança social por via da criação de emprego, dominado pela população imigrante, é apresentado como um fator importante da sustentabilidade do sistema de pensões e garante medidas como os aumentos extraordinários das pensões. Contudo, os argumentos favoráveis à geração de emprego, aqueles usados por Costa para baixar o IVA da restauração, já não têm a mesma massa de desempregados a quem se dirigir – os grandes beneficiários nacionais são cada vez mais os donos de negócios que se expandem.
Está aí o cocktail que marca os últimos tempos de Costa e os tempos atuais: turismo crescente, imobiliário cada vez mais caro, trabalhadores a viver mais longe dos seus empregos, crescimento populacional para responder às necessidades de emprego, pressões sobre espaço urbano e serviços públicos – tudo amplificado pela falta de investimento público em infraestruturas dos últimos largos anos. A mobilidade é um exemplo perfeito disso. Nas áreas metropolitanas, o trânsito combinado com transportes públicos sobrelotados tornou-se o novo normal. As creches, escolas, serviços médicos ou repartições públicas sofrem do mesmo desequilíbrio entre a capacidade instalada e a procura. O país em recessão dos tempos da Troika, em que o espaço público subutilizado ganhava novas formas de comercialização sem grandes polémicas, é um artefacto. Atualmente, a apropriação do espaço público em nome do crescimento do turismo, notório na interdição de praias na Península de Setúbal e no litoral alentejano, é resistido e existe nominalmente um consenso político contrário a este fenómeno. Estes episódios mostram que o expansionismo do turismo sem travões criou um monstro com poder suficiente para privatizar praias de forma inconstitucional e ao arrepio do que a própria ministra com tutela sobre o assunto declara.
O acumular destes problemas indica que o grande consenso democrático em torno do turismo que outrora fazia os partidos medir as suas palavras deixou de existir. Apesar de não existirem mais sondagens sobre se a dimensão do sector é apropriada, como a realizada antes das eleições autárquicas em Lisboa de 2017, existem vários indícios que mostram que o resultado seria muito diferente.
Em Lisboa, uma iniciativa para um referendo que vedaria novos alojamentos locais em Lisboa chegou a avançar, recolhendo acima de 10.000 assinaturas (caindo após o chumbo do Tribunal Constitucional e outras questões jurídicas). A nível nacional, estudos de opinião reforçam as frustrações dos portugueses em áreas particularmente afetadas pelo modelo turístico vigente. De acordo com os mais recentes Eurobarómetros, a habitação e o custo de vida eram dos temas que mais preocupavam os portugueses, a níveis muito acima dos restantes europeus. Dentro da temática da “segurança e a proteção”, os portugueses afirmavam estar muito preocupados com os “fluxos migratórios descontrolados”, um risco apenas comparável às “catástrofes naturais agravadas pelas alterações climáticas” – muito acima de questões como as “guerras e conflitos nas proximidades da União Europeia” ou o “terrorismo”.
Nesta alteração de apetites populares, a contestação à indústria turística deixou de ser feita nas margens e passou para o centro do debate. Os seus detratores deixam de ter de jurar não ser “contra o turismo” antes de fazer qualquer reparo. Foi nestes termos que se deu o debate entre Ricardo Paes Mamede e Pedro Siza Vieira (antigo ministro da economia de Costa) nas folhas do Público (aqui e aqui); o título do livro de Ana Drago e Mariana Mortágua sugere a possibilidade do sector ser mesmo uma “maldição”. A denúncia do turismo como uma armadilha do subdesenvolvimento, que atrofiava o surgimento e crescimento de indústrias mais promissoras, vai fazendo o seu caminho no debate económico à esquerda (aqui e aqui).
Ainda assim, os detalhes do modelo de turismo que queremos desenvolver e qual o seu papel para o desenvolvimento do país, condizente com as frustrações de Nandin de Carvalho, continuam por responder.
A nomeação do Governador do Banco de Portugal trouxe à memória as suas declarações sobre pastéis de nata. Álvaro Santos Pereira, enquanto ministro da Economia, teve o seu momento mediático mais alto quando propôs como saída para a crise a exportação de doçaria pela mão de redes de franchising. A ideia foi imediatamente ridicularizada, apontada como um pensamento teórico de um académico com uma longa vida no estrangeiro, com pouca noção do mundo prático e dos desafios do país. No coro de críticos estava o então comentador Marcelo Rebelo de Sousa que explicava que o problema de exportar a iguaria é que esta tem de ser comida quente.
A sugestão de Álvaro foi fazendo o seu caminho contra as dúvidas. Sete anos depois das suas declarações, em 2019, o jornal Eco dava a mão à palmatória num artigo intitulado de “Álvaro Santos Pereira é que sabia” e prova disso é que os “pastéis de nata já andam nas bocas do mundo.” Numa tradução informal de um artigo da agência Bloomberg, que descrevia a possibilidade de encontrar o doce típico nacional tanto num Lidl no Reino Unido, num restaurante com estrela Michelin em Manhattan ou mesmo numa cadeia de franchising espalhada pelos quatro cantos do mundo, que arrancou com apoios estatais. A maior forma de exportação de pastéis de nata era feita de uma outra forma, que Álvaro podia certamente observar no seu regresso a Portugal no final de 2025. Os turistas a comprar o doce português nas ruas de Lisboa, das pastelarias comuns às cadeias do estilo franchising, tornaram-se parte da paisagem da capital.
A exportação desta doçaria materializou-se ao ponto de se ter tornado num slogan político de oposição ao modelo económico nacional. Tiago Oliveira, o secretário-geral da CGTP, no embate ao pacote laboral, lançou o repto: quantos pastéis de nata é que vamos ter que vender para comprar um comboio à Suíça, a Espanha ou à França?
É difícil imaginar que as declarações de Santos Pereira se tenham traduzido no sucesso do pastel de nata ou que o papel de um ministro seja afirmar quais as redes de franchising que devem ser seguidas. Ainda assim devemos tirar uma lição das declarações do Governador do Banco de Portugal: a visão para o turismo, mesmo que maioritariamente operacionalizada pelo setor privado, pode ser articulada a partir de uma estratégia industrial para o setor.
O turismo em Portugal parece estar a sofrer mutações, mas não em virtude de uma estratégia política para a indústria. A estratégia de expansão do turismo de forma indiscriminada continua a acumular as suas tensões e a conjuntura do mercado determina a sua nova direção. Nestes anos de popularização do país como um destino para se fazer férias e para se viver, o espaço é cada vez mais disputado. Da mesma forma que os residentes sentem o encarecer do país, a recente vinda de um público endinheirado de destinos como os Estados Unidos da América faz com que os próprios turistas europeus sintam que os preços da cidade estejam fora do alcance.
A evolução no Alojamento Local testemunha estas alterações. O turismo a partir da forma acarinhada por Adolfo Mesquita Nunes pode estar mesmo em queda (aqui e aqui), não devido a uma crise do turismo mas devido a uma substituição por contratos de arrendamento mais longos a “nómadas digitais” e a outras formas de turismo residencial como sugerido nas mais recentes estimativas populacionais. Do outro lado, a abertura de hotéis parece oferecer concorrência ao Alojamento Local, com a própria Associação da Hotelaria de Portugal a apelar ao estudo da “capacidade de carga sobre as cidades”. As dormidas em hostels, um modelo de turismo barato muito badalado nos anos da Troika, estão estagnadas desde 2023.
Como é constantemente mencionado pelos representantes do setor, a capacidade aeroportuária, em especial em Lisboa, passou a ser uma restrição ao setor, limitando o número de passageiros. Ainda assim, devemos olhar para a distribuição dos voos existentes. Com o aeroporto de Lisboa sobrelotado, a capacidade monopolística da ANA em aumentar as taxas irrita companhias como a Ryanair, ao mesmo tempo a Korean Air e a Beijing Capital Airlines passam a voar directamente para a capital portuguesa. O aeroporto de Faro passou a receber aviões diretamente do outro lado do Atlântico e hotéis são convertidos de 4 para 5 estrelas. O aumento do preço do ferry que liga Setúbal a Tróia é somente mais um elemento destas novas dinâmicas. Este processo de modernização pode estar a ser ignorado por grande parte do espectro partidário mas não está a passar despercebido ao Eco, jornal que articula o pensamento da burguesia nacional (aqui e aqui) e aos próprios responsáveis políticos pela pasta (aqui e aqui).
O que há para comentar sobre este ciclo? São mais euros por turista, mais exportações, mais e mais PIB. Crucialmente, o modelo que se acomodou ao mercado atual, menos dependente do crescimento do número de turistas, tem uma menor pegada sobre o espaço. No final de contas, a modernização da indústria turística almejada por Nandin de Carvalho pode estar a acontecer.
Ainda assim, este processo de subida da cadeia de valor é a mera consequência indireta de uma estratégia de expansão indiscriminada do turismo dos tempos da Troika que mostra sinais de estar a atingir os seus limites. É muito difícil atribuir a recente subida na cadeia de valor do turismo a uma estratégia político-económica previamente delineada. Totalmente desordenada, sem nunca serem debatidas novas regras, contribuições fiscais e sociais ou linhas vermelhas, a modernização do turismo assemelha-se a uma canibalização económica e social – os cadáveres são vários, dos jovens estrangeiros menos endinheirados aos nacionais que outrora passavam semanas no Algarve.
O sucesso da indústria, sintetizado em prémios e números recorde, funciona como uma ferramenta de autolegitimação para o atropelo das regras vigentes. Pelo caminho, foi-se perdendo o democratismo consensual dos primeiros anos deste processo. Com um vazio de planeamento, o turismo reorganiza-se à margem do próprio Estado, criando os seus próprios ideólogos industriais. O caso mais emblemático dessa ausência é a gradual privatização de praias à margem da lei. Estes são os riscos a que o Nobel da Economia Paul Krugman se referia na nossa conversa quando falava de uma “república de expatriados”.
Mais de uma década depois desta aposta, o país continua a optar pelo expansionismo segundo os termos dos empresários, desprovido de objetivos claros, sem quaisquer linhas vermelhas e nunca revendo a contribuição do sector para a sociedade. Não há uma atualização da lógica de consumos mínimos propostos por Nandin de Carvalho para o presente. A galinha que era poupada em nome dos seus ovos tornou-se intocável. Sem critério e direção, passou-se a ter cada vez mais uma vaca sagrada.
(Shifter)