O “ChatGPT português” vai ser apresentado no próximo mês e tem ocupado muito espaço mediático. Nesta análise, João G. Ribeiro olha para além dos títulos e desta comparação.
Ainda o Estado português não tinha anunciado publicamente os planos para criar o seu modelo de Inteligência Artificial quando, no Twitter, lancei a profecia de que o “ChatGPT à portuguesa” se chamaria Amál(IA). Apenas oito dias depois, a notícia surgia nos principais órgãos de comunicação social e confirmava a aposta. No Expresso lia-se: “O ‘ChatGPT’ português já tem nome e data marcada: chama-se Amália e a versão final é lançada em 2026”. O projeto previa um investimento de 5,5 milhões de euros, metade do valor destinado à substituição e manutenção das escadas rolantes do metro de Lisboa até 2031, mas era apresentado pelos governantes portugueses como um passo decisivo para a “soberania digital portuguesa”.
As comparações com o ChatGPT, feitas pelos políticos e ecoadas pelos media, serviam de enquadramento para a missão. E colocavam as expectativas em alta. Mas agora que o modelo está prestes a ser lançado e o relatório do projeto já se encontra disponível na plataforma de pré-publicação arXiv (apesar de todo o mistério que envolve as notícias sobre o tema), é possível ir além dos símbolos. Mergulhar na substância e perceber que o problema é real, mas pode ser nocivo sobrestimar a solução.
A equipa de investigação e desenvolvimento é clara nos seus objetivos: embora o desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial open-source seja rápido e concorrido, na sua maioria estes modelos são desenvolvidos tendo como foco o domínio da língua inglesa, e línguas como o português são deixadas para segundo plano. Como agravante, a desproporcional representação da variante europeia da língua portuguesa nos dados de treino dos grandes modelos faz com que a língua portuguesa tenda muitas vezes para a norma brasileira. Procurando contrariar esta tendência, o projeto Amália foi treinado com dados cuidadosamente filtrados especificamente para falar português. E, segundo os testes de desempenho partilhados pela equipa de investigação, os seus resultados neste quesito são bastante satisfatórios.
De acordo com o tal relatório, o modelo apresenta um domínio lexicográfico para português europeu acima daqueles com que foi comparado (outros modelos de tamanho semelhante em acesso aberto). Mas será essa habilidade suficiente para que o modelo seja chamado de ChatGPT e descrito como essencial para a soberania digital nacional, como dizem os políticos, ou será esta obsessão com o domínio da língua uma vitória simbólica que não nos aproxima assim tanto desse desígnio — uma espécie de golo de honra num jogo em que estamos a perder por muitos?
A prova de que temos equipas e recursos capazes de desenvolver modelos competitivos e com as características que desejamos dá-nos sinais positivos que não devemos desprezar nem menosprezar. Mas toda a história de Amália é, muito antes de uma garantia da soberania digital, um exemplo prático da pobreza da discussão pública sobre o tema, e da necessidade de responder politicamente a uma série de questões. Entre elas: como remunerar os autores dos conteúdos usados para treinar modelos de IA, o que representa a soberania nos tempos da hiperglobalização digital, e qual o lugar de países pequenos e descapitalizados como Portugal no mundo pós-IA?
A fragilidade da comparação
Comparar um projeto académico com o custo de 5,5 milhões de euros com um dos maiores investimentos comerciais das últimas décadas — que teve como investimento inicial 6 mil milhões e está perto de alcançar os 140 mil milhões — condiciona a discussão. Olhando para os detalhes, o exagero dos anúncios torna-se óbvio: o modelo em projeto não tinha qualquer pretensão de ombrear com as criações comerciais da OpenAI, nem sequer estava planeada uma aplicação do género ChatGPT. Mas a força da explicação técnica pouco pode fazer contra a evocação simbólica — e a partir daí instala-se a confusão.
Uma ilustração desta confusão pode ler-se no artigo do Público que, embora levante questões pertinentes, como a remuneração dos criadores dos dados utilizados para o treino dos modelos de IA, fá-lo sem o enquadramento que baliza esta iniciativa. Partindo dos mesmos pressupostos utilizados para questionar os desenvolvimentos das big tech norte-americanas. Nomeadamente, apontando para a dimensão estritamente legal questões de natureza eminentemente política e de larga abrangência.
Este desvio não é exclusivo no caso português e reflete, no fundo, a forma como a discussão política está afastada da sociedade civil, como o dispositivo legal e político da União Europeia carece de um debate realmente democrático e como a questão da soberania implica uma maior gestão política do que a simplicidade dos anúncios faz prever.
Pegando na questão da remuneração dos criadores é fácil perceber a natureza do engano. No referido artigo do Público e da Lusa, menciona-se, corretamente, que ao contrário do que acontece nos Países Baixos e na Noruega, criadores de conteúdo — como as próprias empresas noticiosas — não foram ressarcidos pelos seus dados utilizados para o treino do modelo. Mas esta nota sumária que direciona a questão para a lei ignora as especificidades de cada jurisdição e as opções políticas de cada país.
Ao contrário do que aconteceu na Noruega (que não faz parte da União Europeia, mas subscreve as normas europeias por pertencer ao Espaço Económico Europeu (EEE)), em Portugal já se deu a transposição para a lei nacional da Directiva Europeia que tutela os direitos de autor e que contempla uma excepção para aquilo que globalmente se chama de “Text and Data Mining” (em português, Prospeção de Textos e Dados), âmbito em que geralmente se insere o desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial e onde este tipo de desenvolvimento pode encaixar. Já no caso Holandês, o acordo prevê a criação de uma plataforma de licenciamento dos conteúdos. Isto é, a criação de uma plataforma para que os criadores de conteúdos cedam os seus conteúdos a troco de uma remuneração.
No projeto português, por sua vez, como se pode ler no artigo, grande parte do esforço foi dedicada a preparar os dados de treino, recorrendo a fontes disponíveis online, em sites como o Arquivo.pt ou a Wikipédia. Um método que parece enquadrar-se na articulação entre a mencionada exceção e na provisão contemplada no AI ACT, o regulamento europeu para a utilização de IA, onde se lê que os prestadores de modelos de IA “lançados ao abrigo de uma licença gratuita e de fonte aberta” estão protegidos das exceções previstas nos direitos de autor e conexos, desde que a recolha dos dados não recorra a meios ilícitos e os modelos não representem riscos sistémicos.
A reivindicação de uma remuneração pela produção dos conteúdos neste contexto, embora possa não ser consubstanciada do ponto de vista legal, pelo menos de forma clara, não deixa de ser uma legítima e urgente questão moral e política. Mas a tentação de reclamar, pela via da lei dos direitos de autor, dividendos de um projeto desta natureza evidencia um vazio político. E, neste em particular, a forma como estes planos intersetam pode facilmente empurrar-nos para aquilo que o European Centre for International Political Economy chama de Armadilha dos direitos de autor. Isto é, um cenário em que a defesa de legislação mais restritiva de direitos de autor, ao contrário de proteger os criadores, inviabiliza projetos pequenos — como o Amália ou outros de pequenas start ups — sem recursos financeiros para custear todos os dados necessários para treinar um modelo desta natureza, ao mesmo tempo que cria as condições para que reine a “lei da selva” — onde só empresas com condições de compliance ou impossíveis de regular, como as big tech, prosperam. Ou seja, um cenário onde um projeto como Amália influencia a opinião pública a exigir posições que podem enfraquecer a soberania, em vez de a reforçar.
A comparação com as big tech pode parecer um argumento cínico neste tipo de debates — uma espécie de perdido por 100, perdido por 1000. Mas, em vez disso, deve ser lida à luz dessa promessa. Afinal de contas, vimos como com as redes sociais, ou plataformas como a Uber, e ainda antes com o Windows ou o próprio Office, o capital político da União Europeia e de cada um dos estados-membros fraqueja perante a popularidade das aplicações comerciais tecnológicas — que estão no topo das aplicações utilizadas pelos europeus e na lista de compras dos governos.
O problema não é só ter alternativas europeias ou equipá-las com as funcionalidades, é convencer as pessoas — e as empresas — a trocar perante um sistema de incentivos pervertido pela popularidade. Uma popularidade paradoxalmente reforçada pelas promessas dos políticos, pelos discursos simbólicos e especulativos; e que não se deixa abalar pelas sucessivas polémicas em que se vêm envolvidas empresas como a OpenAI e a Anthropic. Que graças às suas aplicações comerciais, à sua capacidade de queimar dinheiro disponibilizando as suas aplicações de forma gratuita, e ao seu investimento em marketing, se tornam autênticos mostrengos difíceis de combater (para nos mantermos na mitologia nacionalista). E que, além disso, se escudam das reclamações de direitos de autor na cláusula de fair use da lei norte-americana mas, sobretudo, na proteção tácita do governo dos Estados Unidos.
A política é infraestrutural
— “The language of power is the language of precision”
Esta frase pode parecer simples, mas desde que a vi numa peça da artista suíça-curda Cemile Sahin que não consigo parar de pensar nela. No contexto expositivo, no Gnration, em Braga, a frase preenchia toda uma parede branca e servia de enquadramento a imagens geradas com auxílio de Inteligência Artificial, recortes visuais de elementos icónicos representativos de uma certa mitologia do capitalismo tardio e de violência militar; e constratava com a carpete vermelha que preenchia todo o chão da sala, e nos manipulava a atenção de forma a não esquecer onde tínhamos os pés.
A relação pode parecer distante e a convocação desta obra, que vi na bienal INDEX Media Arts, esdrúxula, mas a verdade é que a mensagem desta e de outra peça da artista exposta no mesmo local, ilustra de forma assertiva o problema que vou tentando articular: a falta de precisão no discurso sobre Inteligência Artificial, a alienação provocada por objetos brilhantes como o ChatGPT, e a nossa incapacidade para discutir para além dos termos que são impostos pelos próprios detentores do poder. O que faz com que muitos dos debates sobre a tecnologia acabem por se configurar mais em debates sobre mitologia — onde a projeção de desejos, receios, ansiedades e sonhos remetem para segundo plano a dimensão concreta do desenvolvimento da IA.
Este fenómeno não deve ser estranho a nenhum leitor. No plano pessoal, já todos estivemos numa roda de conversa onde alguém nos tentou convencer das maravilhas da Inteligência Artificial recorrendo a um exemplo anedótico que ouvira de outrem ou vira num vídeo de 30 segundos no TikTok; como já todos estivemos num contexto semelhante onde alguém nos tentou alertar para o perigo da Inteligência Artificial e a iminência de destruir a humanidade e levar consigo o planeta terra. E, pese-embora todas estas narrativas possam ter qualquer coisa de real, a verdade é que são como as alegorias da história que nos impedem de ver os desafios reais do presente — o que, por si só, é uma cedência ao caráter especulativo e difuso do discurso das empresas de Inteligência Artificial.
É aqui que a minha mente volta à bienal INDEX, em Braga, a 20 quilómetros do Campus Universitário da U. Minho em Azurém, Guimarães, onde se planeia a instalação de uma Fábrica de IA, ecoando especialmente o discurso de Yves Citton sobre a natureza infraestrutural da política. E sobre a necessidade de entendermos a infraestrutura não só como cabos, estradas, ferrovia ou edifícios, mas como a coluna vertebral das sociedades, elementos que condicionam a nossa percepção, o nosso comportamento e as nossas realidades políticas.
A título de exemplo, vejamos a forma como o AlphaFold — o modelo de previsão da estrutura tridimensional de proteínas — é muitas vezes dado como exemplo de que a IA desbloqueará o futuro da humanidade, ao mesmo tempo que o seu criador, o britânico Demis Hassabis, nos diz que “poderemos ter trocado a cura do cancro por um chatbot” com o lançamento desenfreado de aplicações que não respondem a problemas concretos. O caso português é bem diferente em escala, já que não é provável que 5 milhões chegassem para resolver qualquer um dos problemas mais prementes do país, mas a lógica é a mesma. A ânsia por ter um chatbot e competir pelo espaço simbólico alcançado pelo ChatGPT distancia-nos de uma verdadeira discussão sobre soberania a partir do exemplo de Amália, em qualquer um dos sentidos do termo.
Pensando no sentido clássico, importa começar por referir que o modelo que almeja a soberania nacional foi treinado num supercomputador em Barcelona, resultado de um consórcio europeu, do qual Portugal tem acesso a 5% da computação — os restantes 95% repartem-se entre Espanha, Turquia e os concursos da rede europeia EuroHPC. Já as Fábricas da IA, centros de dados especialmente equipados para o desenvolvimento e o processamento de Inteligência Artificial, como o supercomputador Deucalion, resultam de igual forma de co-investimentos portugueses com o apoio da União Europeia. Se não seria de esperar outra coisa, dada a fraca capacidade de investimento nacional neste tipo de infraestruturas críticas, é importante que qualquer conversa sobre soberania comece por assentar este pressuposto da nossa fraca capacidade de computação instalada — deixando por agora de lado a complexa questão sobre quem tem capacidade de produzir o hardware com que correm estas máquinas.
Isto não é uma falha; é a condição de qualquer projeto desta natureza num país pequeno. E é precisamente por isso que insistir na soberania-como-posse-da-máquina ou um modelo-que-fala-português é olhar para o sítio errado. O que importa, e que podemos almejar, não se mede em petaflops, mas na capacidade de moldar o enquadramento destes projetos e de fazer deles momentos transformadores da economia e cultura do país. De criar infraestruturas, no sentido de Citton, que promovam uma realidade política diferente, onde Portugal não seja refém de estratégias e interesses externos, mas tenha capacidade de imaginar e decidir sobre o seu próprio destino.
Soberania vs Produtividade
Pensar a soberania no tempo da Inteligência Artificial não significa apenas pensar em ter um modelo, mas em tudo o que o rodeia. Nas prioridades políticas do país e o que pretendemos concretamente fazer com Inteligência Artificial para além de headlines pomposos. E na forma como este objetivo se articula com o da produtividade: o grande problema premente da economia portuguesa para o qual a IA é apresentada como solução, na Agenda Nacional para a Inteligência Artificial (ANIA) — plano de 400 milhões de euros onde Amália é apenas uma rúbrica.
Nos anúncios políticos, a questão da soberania e da produtividade desdobram-se na promessa de que o modelo português será utilizado pela administração pública e no contexto educacional, mas essa promessa continua vaga e desligada da realidade. Olhando para os exemplos passados (implementados ainda no tempo da governação de António Costa) importa questionar o que se pretende para além de mais um chatbot que responda a questões sobre divórcios. E como se prevê que a adoção das empresas articule estas duas dimensões.
Para enquadrar estas dinâmicas no contexto português, vale a pena olhar para os próprios dados da ANIA que anunciam uma grande predisposição para a adopção de IA na vida quotidiana (com 90% a considerar que pode facilitar a vida), que contrastam com uma taxa de apenas 9% de adopção da tecnologia entre as PMEs, que compõem 76% do emprego em Portugal. Também vale a pena prestar atenção aos dados da Comissão Europeia que apontam para mais de 70% de dominância de serviços de cloud norte-americanos no mercado Europeu, ou ao estudo do Proton que, analisando os emails públicos das empresas portuguesas, coloca Portugal no 3º lugar entre os países mais dependentes de tecnologia norte-americana — apontando que, em nove setores, esta dependência chega mesmo aos 100%. E ainda analisar as tendências de adopção de IA entre as empresas portuguesas que estão a comprar a soberania a empresas norte-americanas que oferecem preços mais competitivos e permitem assim aumentar de facto a produtividade (que nesta dimensão se calcula pela capacidade de gerar valor, não só de trabalhar mais).
Tudo isto não significa que o Amália é inútil, ou que o país não deva investir em modelos deste género. Significa, sim, que o problema da produtividade portuguesa é inevitavelmente um trade-off da soberania nos tempos em que vivemos. E que esta vai muito para além de uma questão tecnológica e que não pode ser debatida sem uma articulação real com a economia nacional, inevitavelmente integrada no panorama europeu e num mercado aberto à competição norte-americana.
Mais uma vez, os problemas existem, mas é preciso ponderar e discutir as soluções. Até para que o debate sobre a IA e desenvolvimentos positivos como o Amália não seja tomado pelos populismos simplistas, e não se torne em mais uma charneira da guerra cultural que nos entretém nas redes sociais mas nos paralisa na prática, sem contribuir para o desenvolvimento do tecido social do país. Um desenvolvimento urgente para o aumento dos salários e a concretização de projetos como a semana dos 4 dias.
Num país com uma população envelhecida, com uma economia dominada por pequenas e médias empresas, dependente de setores de baixo valor acrescentado e vulneráveis, como o Turismo. Com uma crise de habitação grave nos principais polos económicos; onde grassa a precariedade, e o desinvestimento em equipamentos e recursos básicos, tanto na academia como na administração pública e em todos os níveis de ensino. Com um crónico subfinanciamento de quem cria conteúdos, desvalorizados do ponto de vista financeiro, mas indispensáveis à circulação do conhecimento (e aos treino dos modelos de IA), bem como ao escrutínio dos poderes. Tudo isto são dimensões essenciais ao objetivo da produtividade. As boas intenções podem facilmente ser esmagadas pelo peso das expectativas e da realidade. E os resultados do discurso podem não se traduzir na prática, sendo só mais uma iteração do tecno-solucionismo — a fé de resolver pela via da tecnologia problemas multidimensionais.
Como alerta o Nobel da Economia Daron Acemoglu, numa entrevista recente, onde denuncia o discurso sem sentido em torno da IA: as promessas de incremento de produtividade provocadas pela Inteligência Artificial podem estar a ser claramente exageradas. Não porque a IA não possa realmente aumentar a produtividade, mas porque a forma como o faz não é tão simples como previsto. E em muitos casos, os ganhos podem ser comidos por outro tipo de custos como o recurso a computação ou o gasto em software de última geração — que dificilmente será desenvolvido nacionalmente em tempo útil.
Os baixos níveis de adoção tecnológica pelas empresas resultam não só da aversão ao risco e da reduzida capacidade de investimento, mas também da falta de formação do tecido empresarial para utilizar estas tecnologias e, até mesmo, a inabilidade para se candidatarem aos fundos que financiam a sua integração. A isto soma-se um problema estrutural: um tecido industrial em que muitas destas soluções não têm aplicação imediata e uma economia assente em baixos salários, onde os ganhos económicos da automação são menos evidentes. Insistir que a produtividade vai crescer em apenas 4 anos pela integração da tecnologia é um exemplo da simplificação que denuncia Acemoglu. Dizer que desenvolver Amália é um passo decisivo para a soberania digital do país é ignorar todas as dinâmicas complexas que compõem o stack e a interação entre os dois domínios.
A Inteligência Artificial pode, evidentemente, ser uma tecnologia transformadora numa economia como a portuguesa. Mas isso não se faz com a difusão de mitos sobre a criação de um ChatGPT português. Afinal de contas, Amália é apenas uma pequena rubrica da agenda nacional para a Inteligência Artificial que, graças à retórica exagerada e à evocação simbólica, atrai para si todas as atenções. E por muito bons que sejam os modelos desenvolvidos em solo nacional e as fábricas de IA instaladas no país, não serão o remédio para todos os nossos males. Porque a economia de um país não se altera com um prompt.
