A precariedade não é um tema novo, mas tem-se vindo a tornar um novo normal. Portugal é um país com pouco desemprego, mas os trabalhos que existem são mal pagos e os jovens não têm perspetivas de futuro. Neste Dia do Trabalhador, o delegado sindical Bruno Boaventura convida-nos a pensar sobre o futuro dos jovens trabalhadores e os motivos pelos quais não se têm juntado a sindicatos.
A primeira parte deste texto é, assumidamente, uma crítica a um artigo de opinião publicado a 30 de janeiro deste ano. Nesse artigo, escrito para o Jornal Económico, Rafael Alves Rocha, diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), declarou-se preocupado com o futuro do sindicalismo. Procurando traçar umas linhas gerais sobre a história do sindicalismo, começa com versos de uma canção de Billy Bragg, cita a resolução de Karl Marx para os Estatutos Gerais da Aliança Internacional dos Trabalhadores e define o anacronismo dos sindicatos como causa principal pela diminuição da taxa de sindicalização em Portugal, sobrepondo essa a outras razões que também elenca, tais como “a terciarização da economia,(…) a redução de efetivos na Função Pública (…), as transformações laborais decorrentes da digitalização da economia, a expansão do teletrabalho e de outras formas de trabalho flexível e a atitude das novas gerações em relação à vida profissional, privilegiando a autonomia face às «opções coletivas»”.
Quem ler o artigo que citei pode ser levado a concordar com a opinião do autor e levantar as mesmas críticas ao papel dos sindicatos portugueses, e, em particular, das principais confederações sindicais do país, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e a União Geral de Trabalhadores (UGT). É legítimo; no entanto, para que o debate sobre o futuro dos jovens trabalhadores e do sindicalismo em Portugal seja o mais construtivo possível, é importante perceber quem são as partes envolvidas, o que nos dizem e por que razão o fazem.
Comecemos por relembrar a Alves Rocha e aos restantes representantes das associações patronais as linhas seguintes do refrão cantado por Billy Bragg:
“You’ll see where the problem really lies
When the union comes around
Rich men earning north of a million
Wanna keep the working folk down
Wanna keep the working folk down”
A organização que representa, a CIP, é a maior e mais representativa estrutura associativa empresarial portuguesa. Assumindo-se como “a voz das empresas portuguesas”, representam “mais de 150 mil empresas, que empregam 1,8 milhões de trabalhadores e são responsáveis por um volume total de negócios que representa 71% do PIB nacional”. É, na concertação social, a cara e a vontade do capital, e a principal interessada na viabilização do Trabalho XXI – o infame pacote laboral -, apresentado pelo governo no final de julho.
Do outro lado da negociação do pacote laboral têm estado a CGTP-IN e a UGT, com posições e ações muito distintas. Duas centrais sindicais bem diferentes, sobre as quais se poderia (e deveria) escrever muito mais. A primeira nasce da contestação nos locais de trabalho aos sindicatos corporativos da ditadura fascista. Assume a sua linha orientadora em estatutos que a declaram uma organização de classe, unitária, democrática, independente e de massas, o que se reflete num sindicalismo que vê na organização dos trabalhadores potencial de transformação da sociedade. Em jeito de declaração de interesses, aproveito para afirmar que o sindicato de que sou sócio e delegado – o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – é filiado na CGTP-IN. A UGT, que surge de uma linha minoritária que se separa da CGTP-IN por oposição à unicidade sindical e à influência dos comunistas após a Revolução de Abril, diz orientar a sua ação com base na defesa de valores e de princípios do sindicalismo democrático. Socialmente menos influente, é o parceiro privilegiado de governos e representantes patronais nas reuniões da concertação social. Nas palavras do sociólogo Alan Stoleroff, em Portugal “a CGTP-IN continua a advogar a um sindicalismo de classe, radicalmente anticapitalista (…), enquanto a UGT se mantém dedicada a uma estratégia reformista e neo-corporativista. Portanto, o sindicalismo português é um sindicalismo politizado, orientado para a intervenção do Estado e até dependente dele”1. E, como sempre, é de política que falamos.
A CGTP-IN, que rejeita o pacote laboral na sua totalidade, tendo apresentado alterações que vão num sentido completamente diferente às intenções do governo – e foi, por isso, afastada de parte das negociações – , e a UGT, que tem mostrado abertura a uma parte significativa das alterações propostas e participado nas negociações laterais (sem a CGTP), definindo uma série de linhas vermelhas, estiveram juntas na realização da greve geral de 11 de dezembro de 2025, ainda que com graus de empenho e de mobilização distintos para a organização da mesma, e é importante notar a diferença particular entre os jovens que integram e representam cada uma das estruturas. A elas juntaram-se outras estruturas sindicais que raramente alinham com estas formas de luta, e o fizeram pela primeira vez, como é disso exemplo a adesão à greve por parte da União dos Sindicatos Independentes.
Fazem sentido as preocupações de Rafael Alves Rocha sobre o futuro do sindicalismo. Mas temos de as interpretar muito bem. Diz que os patrões querem sindicatos fortes que possam ser parceiros para pensar e agir em conjunto com os empregadores, mas representa uma das estruturas que mais tem a ganhar com o enfraquecimento do movimento sindical, em particular do movimento sindical de classe, mais combativo. Quando afirma que “o movimento sindical persiste em pensar, reagir e atuar em função de um mundo do trabalho que já não existe.”, ignora o papel que o patronato português, a sua influência e pressão sobre os governos, tem tido na transformação preocupante do mundo de trabalho neste país. E ignora de forma refletida e consciente: a quem serve o aumento da precariedade, a facilitação dos despedimentos e a introdução do banco de horas individual? Quem beneficia com o ataque ao direito à greve e à liberdade sindical, bem como com baixas taxas de sindicalização? Quem tem mais a ganhar com a viabilização deste pacote laboral? Se não entendermos a relação entre trabalho e capital, o papel que os sindicatos têm, podem e devem ter e o beco sem saída para onde empurram os jovens trabalhadores, podemos ser levados a acreditar que o grande patronato se preocupa com mais do que conceder aos trabalhadores as condições estritamente necessárias para aumentar o lucro sem que isso aumente a contestação social. O pacote laboral é uma das maiores ameaças ao futuro dos trabalhadores em Portugal, em particular para os segmentos já mais discriminados, também no mercado de trabalho, como os jovens, as mulheres, as pessoas racializadas, os migrantes ou a comunidade LGBTQIA+.
Pacote laboral ou ofensiva patronal? Como se organizaram e comunicaram os jovens trabalhadores?
Segundo números avançados pela Interjovem, organização específica da juventude trabalhadora da CGTP-IN, mais de 511 mil jovens têm vínculos precários. Este número representa cerca de metade dos jovens trabalhadores no país, que devido a estas condições não conseguem organizar a sua vida e não têm como saber como vai estar a sua situação num futuro próximo. O pacote laboral procura fomentar a precariedade dos vínculos laborais, aumentando, por exemplo, a duração dos contratos a termo certo para 3 anos (dos 2 atuais) e revogando o limite de duração total das renovações. Ainda assim, governo e representantes patronais utilizam o exemplo dos jovens para avançarem com aquela que é a sua visão de modernidade. Dizem que atualmente um jovem trabalhador já não quer ficar no mesmo posto de trabalho o resto da vida e que estas alterações protegem as empresas enquanto beneficiam os trabalhadores. Existindo diferenças nesse aspeto no que diz respeito aos objetivos e anseios entre diferentes gerações, a sua utilização para justificação de um dos pilares do pacote laboral é profundamente errada, porque tem como único objetivo legitimar a precariedade, desta forma apresentada como vontade natural dos novos trabalhadores.
Num debate no Prime Time da CNN, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP-IN, fez uma pergunta, que ficou sem resposta, a Armindo Monteiro, presidente da CIP, mas que tem sido central em todo o debate sobre o pacote laboral: o que impede, hoje, um trabalhador com vínculo efetivo de mudar de trabalho? Estaríamos a impedir os jovens trabalhadores de mudar de posto de trabalho se a grande maioria dos contratos precários fossem efetivos? À luz da lei que temos atualmente, a resposta é: não.
Outra parte relevante da entrevista é quando Armindo Monteiro afirma que a proposta do banco de horas individual traduz algo que está neste pacote laboral: “um esvaziamento do pensamento coletivo e uma preocupação com o individual”. O presidente da CIP diz ser bom “o cada qual decidir por si” para legitimar a individualização das relações de trabalho, a negociação individual entre trabalhador e empregador. Mais uma vez, quem beneficia com o ataque à negociação e contratação coletivas? Quem tem mais poder na relação entre trabalhador e empregador? E que papel deve ter o código de trabalho na regulação desta relação desigual?
Confrontadas com isto, como responderam as estruturas representativas da juventude trabalhadora das duas centrais sindicais? Para este fim, é interessante fazer um exercício pouco habitual no estudo do sindicalismo em Portugal e da sua comunicação. Olhando para a ação da Comissão de Juventude, da UGT, e da Interjovem, da CGTP-IN, desde o anúncio do pacote laboral, comparemos a ação divulgada de cada uma das organizações no Instagram, uma das redes sociais mais utilizadas em Portugal.
À data de 28 de abril, a Comissão de Juventude (CJ) tem um total de oito publicações desde o anúncio do anteprojeto de reforma da lei laboral. Destas oito, apenas quatro se relacionam com o pacote laboral. São três publicações sobre a greve geral, com origem na conta da UGT, e um vídeo no qual participa a principal responsável da CJ, Tânia Maltez. As outras publicações dizem respeito ao 13.º Encontro de Jovens da CJ, em Madrid, ao 14º Encontro de Jovens, em Albufeira, e à presença da organização na Futurália – quatro publicações onde não há sequer menção ao pacote laboral. O total da conta são 17 publicações, com início em 2024, o que revela que a comunicação por esta via não é uma prioridade. A UGT tem maior frequência de atividade nas redes sociais e produziu conteúdo sobre o pacote laboral, pelo que a ausência desse trabalho feito pela CJ pode ser explicada por uma desvalorização do papel que a CJ e as suas redes próprias podem ter para chegarem a mais trabalhadores jovens.
Por outro lado, na conta da Interjovem existem mais de 80 publicações desde o final de julho. São publicações de divulgação das ações da CGTP e da própria Interjovem, tais como manifestações, distribuições, oficinas de materiais, tribunas públicas, sessões de esclarecimentos sobre o pacote laboral, informações sobre a greve geral, em zonas diferentes do país como Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Castelo Branco, Guarda, Seixal e Covilhã. 84 de 372 publicações no total da conta, à data da escrita deste artigo, o que representa uma estratégia de mobilização contínua, muito dinamizada a partir do anúncio do pacote laboral. É de destacar também a utilização de mais vozes do que apenas as dos seus principais dirigentes e uma intersecção, a meu ver indispensável, com outros movimentos e organizações com os quais a CGTP-IN colabora frequentemente, fator que tem importância para aumentar a influência e chegar a mais gente.
Esta disparidade, também existente no Facebook de cada uma, reflete diferenças notórias das duas organizações. A Interjovem demonstra ter uma maior capacidade de chegar a novos trabalhadores e de mobilização dos seus membros porque é reflexo do tipo de sindicalismo da CGTP, mais interventivo, com maior base militante e maiores redes de contacto e organização. Por outro lado, apesar de já ter rejeitado a proposta de reforma laboral do governo por duas vezes, a última das quais no passado dia 23, a posição um tanto quanto ambígua da UGT face às pressões de governo e patronato, a que se deve acrescentar o facto de historicamente assinar acordos que prejudicam os trabalhadores, impedem um tipo de comunicação mais firme, o que não é atrativo para jovens com vontade de agir coletivamente para melhorar o seu futuro.
Esta comparação é interessante, mas não traz nada de novo para quem acompanhar habitualmente a atividade das duas centrais sindicais. Podemos dizer que tanto a Interjovem como a CJ são um reflexo fiel das suas estruturas mãe, o que não é mau. A aposta numa comunicação feita por jovens para jovens, quando autêntica e séria, é central para a adesão de jovens trabalhadores aos sindicatos, uma resposta normal face à ofensiva representada pelo pacote laboral. Mas este é apenas um dos primeiros passos para uma maior participação dos jovens no movimento sindical.
Mais jovens trabalhadores, sindicatos mais fortes
Numa fase em que é normalizada a ideia de que, mesmo fazendo parte da geração mais qualificada de sempre, temos de nos conformar com a possibilidade de não viver melhor do que os nossos pais, em que o governo não só não resolve como agrava os problemas de acesso à habitação, à saúde, à escola pública, etc. e pretende alterar o código do trabalho para pior, é de esperar uma resposta. Uma resposta que, se não for organizada ou se estiver apenas dependente das mesmas lógicas e formas de ação que nos trouxeram até aqui, pode mesmo impedir que exista uma mudança para melhor.
É correto dizer que os jovens precisam dos sindicatos para lutar pela melhoria das suas condições de trabalho e de vida, que a ação coletiva e organizada é indispensável para esse fim e que os sindicatos são estruturas essenciais nessa luta; ou seja, que os jovens precisam dos sindicatos. O contrário não é menos verdade. Os sindicatos precisam de mais jovens trabalhadores para assegurar a continuidade do trabalho realizado e a própria sobrevivência das estruturas sindicais como organizações de massas, relevantes para dignificar o trabalho e até para potenciar mudanças sociais importantes. Então, se estamos perante uma relação que é benéfica tanto para os jovens à procura de uma vida melhor como para os sindicatos, em que as partes envolvidas têm objetivos em comum, o que é possível fazer para contrariar esta tendência?
Num relatório de 2019 sobre as atitudes de jovens trabalhadores em relação ao trabalho, aos sindicatos e à sociedade para a Federação Europeia dos Sindicatos dos Serviços Públicos (EPSU), Andy Hodder e Kurt Vandaele identificam alguns dados interessantes a partir de um questionário feito a 1349 jovens europeus (menos de 35 anos): as principais razões para aderir a um sindicato mantêm-se consistentes com a investigação existente, tais como a melhoria dos salários e das condições de trabalho, a confiança no papel dos sindicatos e o apoio dado em caso de problemas no local de trabalho; a principal razão apontada para não aderir a um sindicato foi o facto de nunca lhes ter sido proposto (19%), sendo que outros (18%) indicaram simplesmente não o terem feito ainda, um dado encorajador do ponto de vista da organização sindical; os membros sindicais que não participam ativamente revelam maior probabilidade de sair do sindicato no futuro, o que demonstra a necessidade de um envolvimento contínuo e de estratégias de organização para garantir a retenção; os jovens que são ativos nos sindicatos tendem também a ser mais ativos na sociedade em geral.
Estes dados devem ajudar-nos a pensar a relação entre sindicatos e jovens trabalhadores daqui para a frente. Cada estrutura deve definir planos de ação específicos para atrair a juventude e para reforçar o papel do sindicalismo, priorizando o local de trabalho, mas intervindo também em diferentes áreas da sociedade civil. As recomendações da Confederação Europeia de Sindicatos para aumentar o envolvimento dos jovens nos sindicatos apontam para uma maior presença das organizações representativas dos trabalhadores junto da juventude, numa fase anterior à entrada no mercado de trabalho, com idas a escolas, institutos de ensino e formação profissional e universidades para consciencializar as próximas gerações de trabalhadores e promover os valores e posições dos sindicatos; concertos, convívios, festivais e outras iniciativas, com abordagens próprias para os contextos, também constituem boas oportunidades para chegar a mais gente, num ambiente mais relaxado.
“A abordagem entre pares é a que funciona melhor. Os jovens devem falar com os jovens porque falam a mesma língua; têm os mesmos problemas.” A responsabilização de jovens ativistas nos sindicatos para contactar com outros jovens e mobilizá-los é fundamental. Nos casos em que é possível, devem ser constituídas comissões de jovens nos sindicatos, federações e uniões para acompanharem as reivindicações e preocupações específicas destes trabalhadores, à semelhança do que tem sido defendido e levado a cabo pela CGTP-IN. Por esta via, com informação específica para jovens que lhes chega não só nos locais de trabalho, mas através de boas estratégias de comunicação nos meios digitais, tais como as redes sociais, vídeos e podcasts, é possível melhorar a imagem dos sindicatos, deitando por terra a ideia de que são organizações só para velhos, com reivindicações e tipos de luta “anacrónicos”. Mais uma vez, como exemplifiquei mais acima no artigo a Interjovem revela muito maior empenho em fazer isto do que a CJ da UGT.
Outro foco que é importante destacar é o que deve ser feito relativamente a comunidades marginalizadas de entre os trabalhadores. Os jovens trabalhadores não são um grupo homogéneo, embora tenham entre si interesses de classe comuns. Para os organizar, criando a unidade indispensável para conquistas de direitos e para a melhoria das condições de vida, é importante não desvalorizar a especificidade das suas lutas, como é exemplo a luta contra a discriminação racial e contra a xenofobia, contra a homofobia e a transfobia, contra o machismo, etc. Isto pode ser feito a partir de uma cada vez mais estreita ligação com o movimento associativo e com as comunidades, com formação ideológica para os ativistas sindicais sobre cada um destes temas, isto porque nenhuma destas lutas exclui a centralidade que o trabalho ocupa para a transformação das relações sociais, no geral, e, obviamente, para as relações sociais de produção. Todos estes assuntos interessam aos jovens, estejam eles mais consciencializados ou não. Ambiente, migrações, questões relacionadas com a comunidade LGBTQI+, com a igualdade de género, com a paz, com a habitação e com a justiça social.
Entre muito mais que se poderia destacar, aproveito para finalizar com aquele que, na minha opinião, é o tipo de sindicalismo que serve aos jovens. Um sindicalismo politizado, militante, de massas, e pronto para intervir em todos os campos da luta social na conquista de unidade e emancipação para todos os trabalhadores. Os jovens estão mais do que disponíveis para sair à rua e lutar, como demonstraram nas grandes mobilizações regionais e nacionais do Dia Nacional do Estudante, a 24 de março, e do Dia da Juventude, a 28 de março; mais nas manifestações que aconteceram imediatamente antes: o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e as manifestações pela paz e pelo direito à habitação, dos dias 14 e 21 do mesmo mês. No passado dia 25 de abril, as ruas e praças de todo o país voltaram a encher-se para também lá se lutar contra o pacote laboral e se defender os valores da Revolução dos Cravos, que, é importante não esquecer, são construção da luta dos trabalhadores pelo fim do fascismo e por melhores condições de vida.
E termino com o principal marco da luta de todos os trabalhadores neste país em mais de uma década. A greve geral de 11 de dezembro de 2025 foi um dos mais altos pontos da contestação dos trabalhadores e da juventude. Pela primeira vez, muitos jovens trabalhadores estiveram na organização de plenários, ações de contacto, distribuição e nos piquetes de greve. Todas estas ações são importantes para aproximar os sindicatos dos jovens e para ajudar a formar novos ativistas sindicais. Os locais de trabalho, a negociação coletiva, o confronto ideológico e os piquetes de greve – a “anacrónica” (para os arautos do capital) luta de classes – são a melhor escola que um jovem trabalhador pode ter para defender os seus direitos, individuais e coletivos. Quanto maior for a ofensiva, maior será a resposta da juventude, organizada e consciente.
Que se faça do 1º de Maio mais uma grande jornada de luta e que a juventude trabalhadora continue a sair à rua para derrotar o pacote laboral!
(Shifter)