A Quad9, uma fundação suíça sem fins lucrativos que opera um popular serviço de DNS focado na privacidade, está numa encruzilhada. A organização alertou recentemente que as crescentes batalhas legais para a forçar a bloquear sites de pirataria se tornaram numa “ameaça existencial”.
Num recente artigo, a fundação argumenta que, enquanto gigantes tecnológicos como a Google e a Cloudflare conseguem absorver os custos legais e de engenharia associados, as organizações mais pequenas e sem fins lucrativos não têm essa capacidade.
A escalada da batalha legal em França
O aviso surge depois de a Quad9 ter decidido não comparecer numa audiência num tribunal francês devido à falta de recursos financeiros. A situação em França agravou-se nos últimos meses.
Em maio de 2024, o Tribunal Judicial de Paris ordenou à Google, Cloudflare e Cisco que bloqueassem o acesso a vários sites de streaming desportivo pirata. Esta foi uma escalada significativa por parte dos detentores de direitos de autor franceses, mas foi apenas o começo.
Nos meses seguintes, outras entidades como a DAZN e a beIN juntaram-se à ação com pedidos semelhantes. Mais importante, a lista de alvos foi alargada para incluir fornecedores de DNS mais pequenos, como a Quad9 e a Vercel, colocando-os em tribunal contra empresas multimilionárias.
Uma ameaça à sobrevivência dos pequenos
A Quad9 já não é estranha a estas batalhas, tendo enfrentado uma luta legal semelhante na Alemanha contra a Sony. No entanto, para a pequena organização suíça, estes processos são mais do que um simples desacordo legal.
Conforme detalhado pela Quad9 no seu blog oficial, para empresas gigantes como a Google ou a Cloudflare, estes desafios legais são um incómodo, mas têm meios financeiros e equipas de engenharia para se defenderem.
“Para pequenas organizações sem fins lucrativos focadas na sua missão, como a Quad9, [estes custos] representam uma ameaça existencial”, afirma a fundação.
Os “canos” da internet em risco
A Quad9 argumenta que os detentores de direitos de autor estão, cada vez mais, a tentar responsabilizar intermediários neutros pela pirataria. Em vez de perseguirem diretamente os infratores, fornecedores de internet (ISPs), VPNs e fornecedores de DNS são forçados a assumir o fardo da aplicação da lei.
“Em vez de visar as plataformas que lucram com a infração, os proprietários de IP estão cada vez mais a atacar os fornecedores de infraestrutura neutros que simplesmente fazem a internet funcionar”, escreve a Quad9.
As consequências desta estratégia já são visíveis. Em resposta aos esforços de bloqueio franceses, a Cisco decidiu mesmo abandonar as suas operações no país.
Outras empresas, como a Google e a Cloudflare, têm os meios técnicos para aplicar bloqueios geograficamente restritos (apenas em França). No entanto, nem todos os fornecedores o conseguem fazer facilmente. A Quad9, por exemplo, admitiu não ter outra escolha senão aplicar o pedido de bloqueio francês a nível global, afetando utilizadores em todo o mundo.
O futuro da internet centralizada
Embora os tribunais franceses considerem estas ordens justificadas (algumas das quais estão em recurso), a Quad9 acredita que é necessária uma discussão mais ampla sobre como a internet deve, ou não, funcionar. A fundação levanta várias questões críticas:
- Deve a infraestrutura técnica neutra ser responsabilizada pelas ações de terceiros?
- Até que ponto podem os tribunais impor leis nacionais em redes globais?
- Podem pequenas organizações sem fins lucrativos sobreviver sob obrigações legais desenhadas para corporações globais?
- O que acontece à privacidade e à resiliência da rede quando apenas um punhado de empresas consegue cumprir a lei?
- A que ponto é que o cumprimento legal se torna, de facto, censura?
Para a Quad9, estas não são perguntas retóricas. O TorrentFreak recorda que, após a organização ter vencido uma longa e dispendiosa batalha legal contra a Sony na Alemanha, a “ameaça existencial” ressurgiu agora em França.
O aviso da Quad9 é claro: estas batalhas de bloqueio podem levar a uma internet menos aberta, menos privada e mais centralizada, deixando os “canos” da rede nas mãos de alguns gigantes corporativos que são os únicos capazes de pagar as avultadas contas legais.
(TT)