A Autoridade da Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido decidiu colocar a Google sob um novo e apertado escrutínio, designando a gigante tecnológica com um “estatuto de mercado estratégico” nos seus serviços de pesquisa e publicidade online. Na prática, esta medida, anunciada esta sexta-feira, não representa uma acusação de infração, mas abre a porta a regulações mais rigorosas no futuro para garantir que a concorrência no mercado digital não é esmagada.
A designação abrange os serviços de pesquisa e publicidade da Google, as suas funcionalidades de pesquisa com Inteligência Artificial, como os AI Overviews e o AI Mode, bem como o feed ‘Discover’ e os resultados dos separadores “Top Stories” e Notícias. Para já, ficam de fora a aplicação e o site Google News. Embora o assistente de IA Gemini também não esteja incluído no momento, a CMA irá reavaliar o âmbito da decisão devido à rápida evolução do mercado de pesquisa com IA.
O domínio inabalável da Google
A decisão da CMA, detalhada num relatório oficial, surge após uma investigação de nove meses e baseia-se no domínio “substancial e entrincheirado” que a Google detém. Segundo a entidade, a posição da empresa tem sido inigualável há pelo menos quinze anos, com o seu concorrente mais próximo, o Bing da Microsoft, a deter uma quota de mercado inferior a 5% tanto em pesquisas como em publicidade.
O que pode mudar para os utilizadores?
A designação, por si só, não impõe novas regras imediatas, mas a CMA já confirmou que irá lançar uma consulta pública sobre possíveis intervenções ainda este ano. Entre as medidas em cima da mesa estão:
- Implementação de ecrãs de escolha para permitir aos utilizadores selecionar e mudar de motor de busca mais facilmente.
- Criação de sistemas de portabilidade de dados.
- Garantia de uma classificação justa nos resultados de pesquisa, que não favoreça os próprios serviços da Google.
- Mecanismos de consentimento explícito para os serviços de IA da Google.
Google avisa que a inovação pode estar em risco
A Google, por seu lado, já veio a público expressar as suas preocupações. Numa publicação no seu blogue oficial, a empresa argumenta que muitas das intervenções sugeridas podem “inibir a inovação e o crescimento no Reino Unido”, atrasando o lançamento de novos produtos, especialmente numa era de rápida inovação em IA.
A gigante tecnológica alerta ainda para os “resultados negativos vistos noutras jurisdições”, que estima terem custado às empresas cerca de 114 mil milhões de euros, e avisa que algumas companhias poderão ser forçadas a aumentar os preços para os clientes como consequência. Este é apenas o primeiro passo num processo que promete agitar o mercado digital no Reino Unido, cujas verdadeiras consequências só começarão a ser definidas após a consulta sobre as futuras intervenções.
(TT)