Guterres avisa para a expansão da neurotecnologia à justiça. Embora a habilidade de “ler pensamentos” ainda não exista, a ONU considera que os avanços tecnológicos poderão tornar esta realidade possível no futuro.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, na semana passada, para os perigos associados ao rápido desenvolvimento da neurotecnologia, que poderá um dia permitir aos governos aceder à atividade cerebral dos cidadãos e até influenciar os seus pensamentos.
Num relatório citado pelo New York Times, a ONU sublinha que estas tecnologias representam uma ameaça potencial aos direitos humanos — especialmente à privacidade, à liberdade de pensamento e à autonomia individual.
Embora a habilidade de “ler pensamentos” ainda não exista, a ONU considera que os avanços tecnológicos poderão tornar esta realidade possível no futuro.
O próprio secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou os desafios que a utilização da neurotecnologia coloca à proteção dos direitos fundamentais, sobretudo quando aplicada à administração da justiça. A sua expansão para investigações criminais, tribunais e estabelecimentos prisionais poderá, segundo o responsável, introduzir perigosos riscos.
Uma das principais preocupações prende-se com as interfaces cérebro-computador, capazes de converter a atividade cerebral em comandos para controlar computadores ou próteses robóticas, como faz atualmente, por exemplo, a Neuralink, do bilionário Elon Musk. Apesar das suas aplicações médicas, estas tecnologias também poderão ser utilizadas em contextos militares — uma possibilidade que já motivou alertas anteriores da ONU devido ao risco de violações dos direitos humanos.
Em 2022, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) já tinha publicado um relatório sobre as implicações éticas da neurotecnologia. No documento, salientava que, ao contrário de outras tecnologias emergentes, esta permite aceder diretamente à estrutura e ao funcionamento do cérebro, podendo manipulá-los ou reproduzir determinados processos.
Perante estas preocupações, a ONU apresentou um conjunto de recomendações destinadas a garantir uma utilização responsável da neurotecnologia. Propôs a criação de regulamentação compatível com o direito internacional, o reconhecimento dos pensamentos como dados pessoais altamente sensíveis e a exigência de consentimento explícito para a utilização destas ferramentas no sistema de justiça criminal.
(ZAP)