Apple tenta esquivar App Store à abertura europeia

By | 10/01/2024

A Apple tenta argumentar que a App Store são “cinco app stores”, para tentar escapar à exigência de abertura do DMA Europeu.

Como já seria de imaginar, a Apple vai lutar até às últimas instâncias para tentar escapar às exigências do Digital Markets Act europeu que, entre outras coisas exige que a Apple abra o acesso à plataforma iOS, sendo obrigada a permitir a instalação de apps sem ser pela App Store e a existência de app stores alternativas. Para tal, a última táctica consiste em argumentar que a App Store são cinco App Stores distintas (iPhone, iPad, Mac, Apple TV, Apple Watch) na tentativa de que isso faça reduzir o número de utilizadores “por loja” de modo a escapar à classificação de “core platform service” e às ditas exigências do DMA.
Também no iMessage a Apple continua a fazer tudo o que pode para tentar escapar à obrigatoriedade de interoperabilidade com serviços concorrentes. A Apple contesta a classificação do serviço como um NIICS (number-independent interpersonal communications service) dizendo que não se trata de um serviço pago nem que é sustentado pela venda de hardware ou processamento de informação pessoal dos utilizadores. Infelizmente para a Apple, praticamente todas as empresas têm opinião diferente, e têm apelado à UE para que a Apple seja obrigada a abrir o serviço. A decisão da Apple de – finalmente, após anos de recusas – adicionar RCS aos iPhones em 2024, não esconde o facto de apenas ser feita como forma de tentar manter o iMessage fechado. Mas, pode ser que o seu recente encerramento do acesso do Beeper venha a funcionar contra si e pesar na decisão para abrir o iMessage.

Uma coisa é certa, o ano de 2024 vai ser um ano de transformação no iOS e nos iPhones – esperemos é que essa transformação não se fique por “meia transformação” devido ao poderoso lobby da Apple.

(Ptnik)