Não é segredo que Portugal possui os dados móveis mais caros de vários países da Europa. E isso leva que os consumidores estejam sempre à procura de novas ofertas que forneçam alternativas mais em conta, tanto a nível de dados disponíveis, mas também de preço final.Por entre estas ofertas encontram-se alguns dos planos fornecidos para os menores de 25 anos e estudantes, com tarifários como a Moche (MEO), a WTF (NOS) e a Yorn (Vodafone). Estas marcas fornecem planos que possuem consideravelmente mais dados para certas aplicações, ao mesmo tempo que possuem um custo final mais em conta para os utilizadores – em alguns dos casos, existe mesmo internet móvel “ilimitada” (com aspas, por ainda existem limites no acordo final), juntamente com vários milhares de minutos para chamadas e SMS.
No entanto, ao oferecer estes tarifários, as operadoras encontram-se a realizar uma prática conhecida como “zero-rating”, que vai sofrer grandes mudanças em breve. Isto porque, de forma recente, a ANACOM decretou que as operadoras em Portugal não devem fornecer tarifários zero-rating.
Considera-se zero-rating quando um tarifário fornece dados que podem ser usados para o tráfego normal do mesmo, ao mesmo tempo que oferece um valor consideravelmente mais elevado – ou ilimitado – de dados para certas aplicações. Por exemplo, fornecer 5GB de dados móveis em geral, mas mais 10GB para aplicações de streaming de música.
Desde 2018 que a ANACOM tem vindo a tentar terminar com estes tarifários, alegando que os mesmos causam problemas sobre a neutralidade da net, e recentemente, foi imposta uma nova legislação que vai realmente terminar com esta prática.
A 8 de Novembro de 2022 foi aprovada pela ANACOM uma nova legislação, com o objetivo de terminar com as ofertas zero-rating em Portugal. Com esta nova medida, as operadoras deveriam deixar de aceitar novas adesões a tarifários deste género no período de 20 dias, e alterar os planos existentes para os clientes atuais em até 90 dias.
No entanto, mesmo que a decisão tenha sido tomada a 8 de Novembro de 2022, até ao momento ainda não existe qualquer alteração a nível das ofertas de tarifários que as operadoras fornecem nas suas sub-marcas.
Num altura em que os prazos estipulados para as alterações nestes planos se encontram a aproximar do fim, a MEO, NOS e Vodafone ainda continuam a oferecer os seus tarifários na normalidade – tanto para novos clientes como para os atuais – sendo que não existe nenhuma confirmação do que vai mudar sobre os planos existentes.
Em todos os casos, as operadoras continuam a fornecer os tarifários na normalidade, apesar das novas legislações em vigor. Até ao momento ainda se desconhece o que as operadoras vão realizar para ficarem dentro do que foi estipulado pela ANACOM – que pode passar por alterações nas ofertas atuais, ou a alteração dos dados que são fornecidos dentro dos mesmos.
No entanto, esta medida também deixa pouca margem de manobra para as operadoras alterarem os tarifários para criarem soluções que sejam atrativas em comparação com os planos tradicionais que oferecem de forma regular – dentro dos planos focados para maiores de 25 anos.
(TT)